O PMDB e o pluripartidarismo

A bancada federal eleita em 1978 participou dos debates em torno da aprovação do projeto de anistia política e conviveu com a aprovação da reforma partidária, através da lei 6.767, de 20 de novembro de 1979, extinguindo os dois partidos existentes e recriando o pluripartidarismo. Foram fundados então o Partido Democrático Social – PDS, que sucedeu a Arena, e o Partido Democrata Cristão – o PDC. Um ano depois foram criados o Partido Democrático Trabalhista – PDT, o Partido Popular – PP, o Partido dos Trabalhadores – PT e o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. O Movimento Democrático Brasileiro – MDB se transformou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.

Ficou muito claro para os líderes do MDB que o retorno ao pluripartidarismo naquele momento era uma clara manobra da ditadura que tinha por objetivo fragilizar o avanço do partido de oposição. O deputado Tertuliano Azevedo reagiu insistindo que não era hora de promover tal mudança, uma vez que, sob o seu entendimento, o pluripartidarismo somente funciona de modo eficaz numa democracia plena. O MDB sempre defendeu o pluripartidarismo em seu programa e continuou defendendo. Todavia, não aceitava que o governo da ditadura utilizasse a sua fragmentação como ferramenta para prolongar a duração do regime.

No mês de fevereiro de 1980 foi anunciada a organização, em Sergipe, do Diretório do Partido Popular – PP. O partido tinha Tancredo Neves como seu líder nacional. Em Sergipe, foi liderado pelo ex-governador arenista Celso de Carvalho reuniu antigos militantes da Arena como o ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho e os deputados estaduais Manoel Messias de Gois, Artur Reis e Luiz Alves, além de outros políticos sem mandato, como Nivaldo Santos e José Batalha de Góis. Com a organização do PP, o PMDB perdeu alguns dos seus parlamentares mais destacados: o senador Gilvan Rocha, o deputado federal Tertuliano Azevedo e os deputados estaduais, Guido Azevedo[1] e Reinaldo Moura. O partido, todavia não chegou a funcionar durante dois anos e, no dia 20 de outubro de 1981 a maior parte dos seus quadros retornou ao PMDB. Este foi o caminho seguido pelo senador Gilvan Rocha, pelo deputado federal Tertuliano Azevedo e pelos deputados estaduais Guido Azevedo, Reinaldo Moura e Jonas Amaral, bem como pelo ex-governador Celso de Carvalho, que saiu da Arena para ser um dos fundadores do PP e depois resolveu pedir filiação ao PMDB. Mas, como se viu, os militantes do MDB retomariam o caminho de volta ao PDMB, depois que a experiência do PP naufragou.

O Padre Almeida foi o principal articular do Partido Democrático Trabalhista – PDT, sigla criada nacionalmente por Leonel Brizola, depois que perdeu para Ivete Vargas a disputa pelo controle do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. O Padre Almeida atraiu para o projeto pedetista alguns advogados que participaram da Juventude do MDB, como Nilton Vieira Lima, Francisco Augusto Ramos, Francisco Dantas e Carlos Alberto Menezes.

A maior novidade da reforma partidária, contudo, foi a organização do Partido dos Trabalhadores – PT, articulado pelo líder metalúrgico Luiz Inácio da Silva, o Lula. Em Sergipe, as primeiras reuniões foram articuladas por ex-militantes do PCB, professores universitários e jovens lideranças estudantis ligadas à Tendência Atuação, como Marcelo Deda, Antônio José de Góis, Siomara Madureira, José Luiz, Marcélio Bonfim Rocha, José Costa, Antonio Samarone de Santana, Milson Leite Barreto, Meire Pascoalim, José Careca, Clímaco César Siqueira Dias, José Morais Filho e Luciano Correia dos Santos.

O anúncio da criação do partido que substituiu o MDB foi feito por Ulisses Guimarães, durante a realização de solenidade que ocorreu em Brasília no dia 23 de novembro de 1979. Ao seu lado estavam o ex-governador pernambucano Miguel Arraes, Marcos Freire, Jarbas Vasconcelos, Fernando Lyra e Cristina Tavares. No dia 20 de dezembro, com a regulamentação da lei, a Comissão de Organização do Partido do Movimento Democrático Brasileiro lançou o manifesto formalizando a sua fundação:

1 – O PMDB será uma continuidade do MDB e lutará em prol das grandes teses democráticas como manutenção do calendário eleitoral; eleições diretas em todos os níveis; defesa da autonomia dos municípios e fortalecimento da Federação; democratização do ensino; anistia ampla, geral e irrestrita; liberdade de informação; restauração dos poderes do Congresso e convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

2 – Sempre pela via da militância pacífica e democrática estará disposto a uma prática política de organização e de mobilização, sobretudo frente aos conflitos.

3 – Fará uma oposição confiável da parte do povo, não dos detentores do poder.

4 – Com o fortalecimento das bases partidárias e o avanço e aprofundamento da auto-organização sindical e comunitária dos setores não organizados do povo, dará prioridade a obra de mobilização popular.

5 – Lutará pelas garantias econômicas e jurídicas – a erradicação da miséria e a liberdade de organização – que permitam a execução da tarefa mobilizadora e assegurem a autonomia da vida associativa, defenderá os direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, a autonomia e a liberdade dos sindicatos perante o Estado e os empresários, a instituição do delegado sindical no local de trabalho, a negociação direta entre patrões e empregados e o direito de greve.

6 – Adotará uma forma de organização interna que afirme o princípio do colegiado efetivo na sua direção, que estabeleça um debate participativo e permanente sobre o programa e a ação partidária e que engaje em todos os níveis os quadros não parlamentares e as lideranças dos movimentos sociais em formação.

7 – Propugnará um programa que aponte o caminho para a democratização das formas de poder e produção e a erradicação da miséria sem cair em fórmulas preconcebidas nem se satisfazer com a mera redistribuição do consumo.

8 – Lutará por fazer-se no grande instrumento de uma força majoritária de transformação social que se contraponha não só ao Estado autocrático e a ordem econômica iníqua como também a uma cultura paternalística e autoritária: um partido combativo e popular, que fale uma linguagem e desenvolva uma prática aberta a classe média, ao operariado organizado e as massas miseráveis e marginalizadas.

9 – Lutará para que a integração da nação – eliminados os abismos entre classes e regiões se realize por uma política de acumulação e investimentos que associe os centros decisórios do Estado as necessidades e a participação dos assalariados e dos pequenos e médios proprietários em vez de associá-los aos grandes oligopólios nacionais e estrangeiros que participam do sistema da miséria e da desnacionalização. Lutará pela defesa intransigente dos recursos naturais hoje explorados de forma predatória e entreguista por grupos internacionais.

10 – Proporá frente democrática com outros partidos de oposição que vierem a surgir, respeitando os compromissos partidários de cada um e lutando por um pluripartidarismo absolutamente livre da tutela estatal e da influência do poder econômico[2].

O fato é que, no final do ano de 1979, José Carlos Teixeira e Jackson Barreto de Lima necessitaram reorganizar o partido, em face da extinção da Arena e do MDB, urdida pelo governo do general João Figueiredo e pelo estabelecimento da regra que determinou a criação de novas legendas partidárias. Pela segunda vez, em 14 anos, a ditadura militar mudava completamente as regras da organização política, estabelecia um conjunto de artifícios e buscava novas estratégias na tentativa de se manter no poder. A reforma teve como um dos seus principais inspiradores o general Goulbery do Couto e Silva, um dos ideólogos do regime ditatorial.  Ele entendia que era necessário dividir a oposição para manter a maioria do governo no Congresso. Assim, o pluripartidarismo era visto, novamente, como boa alternativa.

O primeiro passo para formalizar a fundação do PMDB em Sergipe foi dado ainda no dia quatro de janeiro de 1980, quando se reuniram as principais lideranças do extinto MDB – Gilvan Rocha, Jackson Barreto, Tertuliano Azevedo, José Batalha de Góis, Seixas Dórea, José Carlos Teixeira, Guido Azevedo e Valter Batista. Todavia, poucos dias depois, o senador Gilvan Rocha e os deputados Tertuliano Azevedo e Guido Azevedo anunciaram sua filiação ao Partido Popular – PP.

O PMDB nasceu com 42 diretórios organizados nos municípios sergipanos. A Comissão Provisória Estadual do partido teve como integrantes José Carlos Teixeira, Seixas Dórea, Baltazar Santos, José Batalha de Góes, Acival Gomes, Walter Batista, Nelson Araujo e Antonio Cabral Tavares. A instalação do partido em Sergipe aconteceu durante uma sessão realizada em 27 de março de 1980, no plenário da Assembléia Legislativa, com as presenças do deputado Ulisses Guimarães e do senador Teotônio Vilela. Após a solenidade, um jantar de confraternização no restaurante Adega do Antônio reuniu Ulisses Guimarães, Teotônio Vilela, José Carlos Teixeira, Costa Pinto, Leopoldo Souza, Acival Gomes, José Batalha de Goes, Jaime Araujo, Seixas Dórea e Núbia Marques.

As pressões contra o MDB VIII

No dia seguinte, na Câmara Municipal, a maioria dos vereadores aprovou uma Moção de Solidariedade ao deputado Oviedo Teixeira:

Considerando lamentável fato de tão torpe e desabalizada acusação ter sido feita através da imprensa pelo jornal “Estado de Sergipe” de propriedade do acusador, fato este que mais desacredita a referida publicação, que por si só macula o bom nome de toda a imprensa, repudia tal evento ao tempo em que manifesta inteira solidariedade ao companheiro e amigo[1].

Durante os debates que antecederam a aprovação do documento, o vereador Antônio Mesquita utilizou expressões muito fortes para fazer referência ao jornalista:

Não será um forasteiro qualquer, um desordeiro, um aliciador de menores, um traficante de entorpecentes que se valendo de um jornaleco (...) venha a denegrir a família sergipana na pessoa do deputado Oviedo Teixeira com levianas e inverídicas acusações[2].

Criado em dezembro de 1964, o Diário de Aracaju, órgão da cadeia dos Diários Associados, fundada por Assis Chateubriand, era governista e anticomunista, segundo a avaliação de Ibarê Dantas: “Aqui em Sergipe, quer sob a direção de Raimundo Luiz da Silva, quer de seus substitutos, sempre desempenhou o papel de órgão oficioso do regime militar, muitas vezes com fortes conotações direitistas”[3].

Durante a campanha eleitoral de 1978, Augusto Franco, indicado pelo general Ernesto Geisel para o cargo de governador de Sergipe e eleito indiretamente pela Assembléia Legislativa, mobilizou a sua força econômica para unir a mídia contra o MDB e o seu candidato a senador, José Carlos Teixeira. No Diário de Aracaju e na Rádio Cultura de Sergipe, o jornalista Hugo Costa defendia o governador Augusto Franco e atacava contundentemente o Movimento Democrático Brasileiro. No Jornal da Cidade, de propriedade de Augusto Franco, o jornalista Ariosvaldo Figueiredo mantinha a coluna “Análise Política”, ridicularizando a oposição e colocando em evidência as qualidades dos arenistas. O uso agressivo da mídia contra os emedebistas era tão visível que, faltando apenas 15 dias para o pleito, em face das reiteradas reclamações do partido, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu proibir todo tipo de comentário em veículos de comunicação. Da parte do MDB, a única força da mídia a defender sua posição era o Jornal de Sergipe, pertencente a José Carlos Teixeira.

O MDB não conseguiu ter controle sobre qualquer emissora de rádio ou de televisão, diversamente da Arena, que exerceu controle pleno controle sobre esse tipo de mídia. A Rádio Difusora de Sergipe pertenceu, desde a sua criação, ao Governo do Estado. A Rádio Liberdade de Sergipe foi da UDN e depois serviu aos governos da Arena. A Rádio Cultura, propriedade da Arquidiocese, apoiou os governos da ditadura. A Rádio Jornal foi controlada pelo PR e depois pela Arena. Depois, a Rádio Atalaia, controlada pelo empresário Augusto Franco, tradicional udenista que apoiou a ditadura militar desde a primeira hora e em nome da Arena governou Sergipe. O mesmo aconteceu com a TV Sergipe e a TV Atalaia.

As pressões contra o MDB VII

O articulista fazia questão de se apresentar socialmente como um oposicionista. Porém, tinha dificuldades em assumir posições contrárias à Arena. Todavia, era enfático nas suas divergências com o Movimento Democrático Brasileiro: “Embora não sendo partidário, sou, nessas condições, de oposição. Por ser assim, sou contra o MDB sergipano, a oligarquia revestida de populismo, por isso mesmo mais farsante, mais perigosa”[1]. Essa posição do jornalista contra o MDB era recorrente desde 1968, ano a partir do qual ficou mais visível sua virulência contra o único partido de oposição à ditadura, manifestada, algumas vezes em linguagem pouco elegante:

O MDB nascido nas alcovas de Brasília, após manter relações presidenciais teve medo do povo e, às escondidas, apelou para o aborto... é um marginal da democracia. Um maconheiro da representação popular. O MDB nem fede nem cheira, ou melhor, cheira pouco, fede demais. Nasceu para amante, mas nunca passou de um gigolô fracassado[2].

Sob a sua opinião, não havia qualquer necessidade da existência do MDB. Escrevendo na Gazeta de Sergipe durante o mesmo período no qual o diretor do periódico, Orlando Dantas, flertou com o governador Lourival Baptista e oficializou sua filiação a Arena, Ariosvaldo Figueiredo foi impiedoso:

O MDB existe para a ARENA viver. (...) Não há, por isso, em termos práticos, uma oposição federal, nem, muito menos, oposição nos Estados. Não há oposição porque para o MDB, econômica e socialmente, nada há a opor. Ele, apenas, joga pensando nos interesses a proteger, nas eleições a conquistar, ou melhor, nos mandatos a resguardar[3].

Artigos como os publicados por Ariosvaldo Figueiredo repercutiam mal entre os grupos mais esclarecidos e articulados, como intelectuais formadores de opinião. O próprio jornal no qual atuava o autor do texto se encarregava de esclarecer a sua posição, para que a opinião do redator dos discursos do candidato Augusto Franco não se confundisse com a posição do periódico:

O Sr. Oviedo Teixeira, segundo boas fontes de informações, resistiu ao que pode para, lançar-se novamente, candidato ao Senado Federal. Tentou, de todas as maneiras, convencer aos Srs. Walter Batista e Otávio Penalva para concorrerem ao cargo de senador. Mas eles resistiram ao máximo a oferta dessas candidaturas[4].

Todavia, uma batalha das mais difíceis, dentre as várias enfrentadas por Oviedo,   mais difícil das batalhas enfrentadas por Oviedo foi o embate, em 1977, contra o jornalista Souza Filho, proprietário do jornal O Estado de Sergipe. Mantendo estreitas ligações com pessoas ligadas diretamente ao então governador, várias vezes acusado de envolvimento em negócios escusos e em tentativas de extorquir recursos públicos e também de empresas privadas, o jornalista costumava reagir com virulência àqueles que se interpunham contrariamente aos seus interesses. E foi o que aconteceu com o deputado Oviedo Teixeira, quando este denunciou os negócios do jornalista na Assembléia Legislativa e cobrou do governador uma tomada de posição. O jornalista reagiu publicando um texto no qual caluniava o deputado e assacava várias agressões contra a sua honra, fato que provocou uma reação em cadeia, com entrevistas e notas de solidariedade emitidas pela Associação Comercial do Estado de Sergipe, Federação dos Clubes de Diretores Lojistas do Estado de Sergipe, Clube de Diretores Lojistas de Aracaju, além da bancada do Movimento Democrático Brasileiro na Assembléia Legislativa:

A bancada do Movimento Democrático Brasileiro na Assembléia Legislativa de Sergipe, pela integralidade dos seus deputados, sente-se no dever de vir a público apresentar irrestrita solidariedade ao deputado Oviedo Teixeira alvo de calúnias das mais torpes em matéria publicada no jornal “Estado de Sergipe”, de responsabilidade do conhecido Souza Filho.

Os sergipanos conhecem o passado do Sr. Oviedo Teixeira, homem probo de relevantes serviços prestados ao Estado. Por outro lado, sabem também que o aludido indivíduo encontra-se intimamente ligado a onda de crimes contra o patrimônio, a honra e ao tráfico de entorpecentes acontecidos ultimamente em Sergipe, e, se assim vem procedendo, tem ele o aval de figura intimamente ligada ao Governo Estadual. E quando fazemos esta afirmativa chamamos a atenção de Sua Excelência o Governador do Estado para o que vem ocorrendo nos bastidores de sua administração.

Confiamos nas providências das autoridades para banir do nosso meio elemento que só tem trazido intranqüilidade a família sergipana.

Guido Azevedo

Jackson Barreto

Leopoldo Souza[5].  

As pressões contra o MDB VI

Segundo José Carlos Teixeira, na imprensa de Sergipe, apesar de o jornalista Orlando Dantas ter uma postura crítica em face de muitas das suas posições, o jornal Gazeta de Sergipe, de sua propriedade e sob a sua direção, era um dos poucos veículos que democraticamente lhe abria os espaços para a divulgação do seu trabalho político[1]. Mas, segundo Wellington Mangueira, essa relação nem sempre era das mais confortáveis:

Até mesmo no jornal Gazeta de Sergipe muitas vezes há manifestações contra o partido um pouco exaltadas, querendo exigir mais do que as circunstâncias da realidade poderiam permitir. Mesmo porque o MDB estava lutando contra uma estrutura ditatorial[2].

A posição do jornal era, de fato, contraditória, e, várias vezes o periódico manifestou suas divergências com as posições do Movimento Democrático Brasileiro, inclusive de maneira preconceituosa:

Aqui em Sergipe, por incapacidade política, ausência completa de espírito de luta, sem liderança capaz de reunir o povo descontente com a Revolução, não passa de um agrupamento político que, pensando em colher sardinhas com mão de gato, conseguiu reunir alguns elementos para a aventura.

E não podia deixar de assim acontecer, desde o momento da constituição da sua Direção Estadual. Nunca os dissolventes de esquinas e de cafés, falastrões oportunistas e cavadores de bons empregos foram capazes de somar.

Por isto que os emedebistas da Assembléia Legislativa não fazem oposição. Apenas, quando baixa muito o conceito de seus membros na opinião pública, ocorrem incursões de um ou dois deputados que simulam oposição.

O desespero dos emedebistas vem se acentuando por falta de apoio da imprensa, sobretudo deste matutino. Gostariam os componentes da cúpula emedebista de repetir as jogadas do PSD-PR que, sem coragem para enfrentar o Sr. Leandro Maciel, viveram das nossas lutas contra o arbítrio e violência dos seus opositores.

O pior vai ocorrer dentro em breve, quando sentirem que a Arena não se enfraquecerá. Sem mel nem cabaça, como será no amanhã, para esse grupo, senão entrar para a Arena? Vamos aguardar que o tempo explique tudo, depois da aprovação do projeto que cria as sublegendas[3].

Jornalistas como Ariosvaldo Figueiredo, que até o início da ditadura atuou como um ativo militante de esquerda foram utilizados durante a campanha eleitoral de 1970 pelas lideranças da Arena para, de modo sutil, desqualificar o MDB e suas principais lideranças. Nos artigos que publicava periodicamente no jornal Gazeta de Sergipe, Ariosvaldo Figueiredo, que era àquela altura o principal redator dos discursos do empresário Augusto Franco, candidato arenista ao Senado, costumava produzir textos agressivos que buscavam induzir a população a evitar o voto no MDB: “emedebistas falam, mas só vivem do verbo e da verba. Principalmente da verba, orçamentária ou não. Quando não é a verba, é oportunismo e a frustração”[4]. Os textos do jornalista Ariosvaldo Figueiredo eram especialmente grosseiros em relação ao empresário Oviedo Teixeira, candidato que disputava a cadeira de Senador da República contra o arenista Augusto Franco, e contra José Carlos Teixeira, a principal liderança oposicionista em Sergipe:

se o MDB nacionalmente é uma droga, em Sergipe é o fim. Partido doméstico. Familiar. Miúdo. Rotineiro. Oligárquico. (...) A maioria dos seus membros não tem força eleitoral. Prestígio político. Espírito público. Sentido de renovação. O MDB sergipano é uma Arena frustrada. E ressentida porque não está no poder. Partido tradicional, comprometido com as forças mais reacionárias do Estado, é o outro nome ou sigla da Arena. Antes de tudo, o partido tem donos. As exceções não têm forças suficientes para democratizá-lo ou revitalizá-lo. Podendo prestar a Sergipe grandes serviços, como refúgio ou resistência de valores novos, de espíritos dedicados ao desenvolvimento, o MDB em Sergipe é mero trampolim para vantagens e negócios. É o aventureirismo com fachada de oposição. É gritaria em Sergipe e silêncio cômodo ou omissão rendosa em Brasília. Até nisso é, politicamente, ambíguo, hermafrodita, manhosamente heterodoxo. Um partido assim liquida qualquer um. Compromete qualquer Estado.

Os poucos que no MDB sergipano têm inteligência, espírito público, mensagem popular, desenvolvimentista, não têm votos. Os que têm votos são despreparados, imediatistas, reacionários, aventureiros. (...) é reacionarismo com fachada popular. É o oposicionismo de mentira. É o MDB, síntese de tudo isso. (...).

Informa-se, agora, que o Sr. Oviedo Teixeira é, novamente, candidato ao Senado. O erro, repetido, vira insensatez. Mas, em compensação, caracteriza o sentido familiar, doméstico, do partido. (...) o MDB sergipano é propriedade particular, tem donos. Os demais, são eleitores, só têm obrigação de votar nos candidatos indicados pela copa e cozinha. O Sr. Oviedo Teixeira pode ajudar, financeiramente, o partido, pode ser majoritário em sua participação nesta estranha sociedade anônima. Não discuto, tampouco que ele pode ser bom vereador, membro da Assembléia, mas Senador, paciência, é dose demais para um Estado que tem Universidade, que tem o dever de zelar pelas tradições de Tobias Barreto, de Sílvio Romero, de João Ribeiro, etc., etc.

O MDB sergipano pode não ter cultura e espírito público para reformular sua política, mas, por sensatez, não deve tripudiar sobre o eleitorado. O eleitor de Sergipe merece melhor atenção, tem o direito, no mínimo, de ter bons nomes para votar. Como está não é possível[5].

As pressões contra o MDB V

A repercussão do episódio levou a MDB a emitir Nota Oficial de Solidariedade ao Padre Arnóbio Melo:

Reiteramos a decisão de acatar a vontade do Padre Arnóbio Melo de se apresentar ao eleitorado sergipano, pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, como candidato a Deputado Estadual.

O MDB se solidariza com o Padre Arnóbio Melo porque, domingo passado, foi injuriado por seu Bispo, D. Luciano Duarte, que lhe ofendeu a dignidade e o decoro de cidadão, publicamente.

O MDB jamais discutirá as relações entre um sacerdote e o seu superior hierárquico.

Contudo, o MDB possui o dever partidário de defender qualquer companheiro quando publicamente atacado, seja o injuriado de qualquer profissão, mesmo Padre.

A nota pública diocesana contra a honra de nosso correligionário Padre Arnóbio Melo, mesmo que atingisse o mais humilde emedebista, leva, em conseqüência, o nosso repúdio perante a população sergipana, em defesa da dignidade partidária e do seu companheiro atingido.

O MDB possui em seus quadros tantos católicos quantos existem em todas as demais organizações.

Por essa razão não admitimos que o dirigente ou o hierarca de qualquer organização civil ou religiosa possa denegrir publicamente a honra de qualquer emedebista pelo simples fato do injuriado ter tomado uma posição política, ingressando em nossos quadros.

É disso que estamos convencidos: o Padre Arnóbio Melo encontra-se difamado por D. Luciano Duarte porque ingressou no MDB, e somente por isso.

Sabemos que a Igreja Católica não é facciosa e que, como todas as organizações do mundo, não tem a verdade na boca do seu eventual dirigente.

O MDB repudia as injúrias públicas assacadas contra o Padre Arnóbio Melo.

Aracaju, 19 de março de 1974.

Umberto Mandarino – Presidente em Exercício

Deputado Guido Azevedo – Vice-Presidente

Antonio Cabral Tavares – Secretário-Geral

Deputado Octavio Martins Penalva - Tesoureiro[1] 

A polêmica ganhou espaço também nos debates parlamentares da Assembléia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Aracaju, com os deputados Octávio Penalva e Guido Azevedo fazendo a defesa do padre no parlamento estadual, enquanto na Câmara Municipal o porta voz da solidariedade ao sacerdote foi o vereador Jackson Barreto.

O MDB e o Arcebispo de Aracaju voltariam a ter problemas na campanha eleitoral de 1976, quando o deputado Leopoldo Souza denunciou Dom Luciano Duarte por haver demitido o estudante universitário João Batista Rodrigues dos Santos do Movimento de Educação de Base – MEB. João era candidato a vereador em Estância, pelo MDB e, segundo o deputado Leopoldo Souza, o arcebispo metropolitano de Aracaju atendeu um pedido do candidato a prefeito de Estância pela Arena, Valter Cardoso Costa[2].

A discriminação contra os militantes oposicionistas e o seu partido incluía, normalmente, o uso intensivo da imprensa com o objetivo de desqualificá-los. Além disso, os compromissos da mídia com os governos militares faziam com que a imprensa carregasse suas críticas nos candidatos do MDB e poupasse os arenistas. “José Carlos Teixeira e Oviedo Teixeira eram os mais visados. Articulistas, editorialistas, todos batiam nos candidatos oposicionistas”[3].

Em Sergipe, quando os partidos políticos foram extintos pelo Ato Institucional número dois, o jornal O Nordeste era ligado ao PTB; o Diário de Sergipe, a coligação PSD-PR; o Correio de Aracaju, a UDN; a Folha Popular, ao Partido Comunista; e, A Cruzada, à Arquidiocese de Aracaju; Gazeta de Sergipe, propriedade do jornalista Orlando Dantas, ligado ao Partido Socialista Brasileiro – PSB. Com o bi-partidarismo, a Arena, no exercício do governo, controlou vários jornais, como o Diário de Aracaju e o Jornal da Cidade, enquanto o MDB ficou sem qualquer veículo de comunicação. José Carlos Teixeira sentiu, portanto, necessidade de criar o Jornal de Sergipe para ter uma voz própria na mídia, uma vez que era muito forte a crítica que o partido recebia dos veículos de comunicação existentes, muitos deles bem assistidos por verbas publicitárias públicas. Ele mesmo esclarece as suas motivações ao criar o jornal: “Criei para viabilizar o espaço para a oposição sergipana e para valorizar talentos e valores daquela época. O jornal trabalhou em processo de autogestão e, se não fosse a dedicação de Waldemar Bastos Cunha, não teria condições de sobreviver já que o diretor vivia em Brasília e Sergipe”[4]. 

O Jornal de Sergipe cumpriu um papel da maior importância ao longo de todo o ano de 1978, expressando as opiniões partidárias através dos editoriais escritos por Arnóbio Patrício de Melo e Waldemar Bastos Cunha. O jornal foi vendido ao empresário Nazário Pimentel no final do mês de dezembro de 1978, conforme explica José Carlos Teixeira:

Pimentel me procurou, manifestando o desejo de voltar a exercer o jornalismo em Sergipe. Ele tinha montado o Jornal da Cidade e vendido ao Grupo Franco. Ele me contou sobre as duas fases da sua vida. Uma, quando tinha um jornal, era considerado, respeitado e valorizado diante da sociedade aracajuana. A outra, sem o jornal, passou a ser menosprezado por todos aqueles que o valorizavam. Fizemos um entendimento. Ele tinha tempo para gerir um jornal e desenvolver. Ele tem essa gratidão, que é recíproca[5].      

As pressões contra o MDB IV

Além das necessidades de superar as barreiras formais que a legislação eleitoral impunha, manter vivo o MDB implicava também em superar as discriminações sociais que a militância na oposição à ditadura sofria, mesmo empresários de sucesso como os da família Teixeira. Tarcísio revela que esse tipo de segregação política era visível quando convivia com setores ligados ao comando arenista:

José Rollemberg Leite era muito ligado a mim. A esposa dele, Dona Lourdes Silveira Leite era irmã da minha sogra, a mãe de Aparecida, minha esposa. E era também prima da minha mãe, Alda. Além disso, José Rollemberg Leite e a esposa foram padrinhos do meu casamento. Em função dessa amizade eu freqüentava muito a casa de José Rollemberg Leite, mesmo porque com a ditadura ele viveu um período de isolamento político, apesar de ser um dos líderes da Arena. Quando José Leite, para surpresa de todos, em função da disputa, foi escolhido como um Tertius para ser o Governador do Estado, uma das primeiras pessoas para quem ele telefonou fui eu. Me fez o convite para que eu fosse até a casa dele à noite, pois ele ia comemorar, ia dar uma recepção. Eu o alertei: Dr. José, eu sou irmão de José Carlos. Ele insistiu dizendo que eu nunca deixara de ir à sua casa, mas ele insistiu. Eu fui, e como tinha intimidade com ele entrei pela área de serviço. Todos os chefes da Arena já estavam na varanda. Entrei pela cozinha, falei com Dona Lourdes, e pedi a Dona Lourdes para chamar Dr. José. Ele veio para a copa, eu o cumprimentei e me retirei, pois quando eu entrei vi todos os olhares dos chefes da Arena voltados para mim, como aquele ar de interrogação, de quem pensava: o que é que este irmão de Zé Carlos está fazendo aqui? Eu cumprimentei o Dr. José Leite, dei meu abraço e me retirei. Antes da indicação dele para governar o Estado, poucos chefes da Arena costumavam freqüentar a casa dele. Quando eu ia visitá-lo, os poucos que eu avistava por lá eram Francisco Paixão e Horácio Góes[1]. 

Outras vezes, por intermédio da discriminação era tentado o impedido do registro da candidatura de alguns militantes. Em 1974, antes mesmo da convenção partidária, o primeiro candidato a enfrentar problemas desta natureza, de ampla repercussão, foi o padre Arnóbio Patrício de Melo. Tão logo se anunciou o seu nome como candidato oposicionista à Assembléia Legislativa, ele recebeu uma reprimenda por parte da autoridade eclesiástica. O arcebispo metropolitano de Aracaju, D. Luciano Cabral Duarte, anunciou no seu programa, “A Hora Católica”, transmitido no domingo 17 de março pela Rádio Cultura de Sergipe, a suspensão do padre das suas funções eclesiásticas por tempo indeterminado. De acordo com o jornal Gazeta de Sergipe, “O anúncio tomou de surpresa a Capital sergipana causando controvérsias, acreditando a população que tal medida se deu em virtude do Padre Arnóbio ser candidato pelo MDB[2]. Formalmente, a medida foi tomada pelo Conselho da Arquidiocese, sob a presidência do arcebispo e composto por oito padres responsáveis por paróquias da capital e do interior. Durante o programa, D. Luciano abandonou seu habitual comedimento e atacou o padre de modo muito duro, afirmando que tal decisão foi tomada “pelo procedimento moral incompatível com as normas da Igreja”[3].

O padre decidiu manter a sua candidatura, mas manifestou sua estranheza diante da decisão do arcebispo:

Só não consegui entender o ato de D. Luciano Duarte, ao pretender me suspender, mesmo porque não pertenço a Arquidiocese de Aracaju, nem a nenhuma do interior do Estado. Há uma lei da Igreja que determina a incardinação (ou seja a inscrição) na Arquidiocese onde o padre mora há mais de 6 anos. Seria o meu caso, pois moro em Aracaju há bastante tempo, mas nem isso a Arquidiocese daqui providenciou[4].

Do ponto de vista eclesiástico, o padre Arnóbio questionou a punição que lhe foi imposta, uma vez que por não ser inscrito na Arquidiocese estava vinculado e subordinado diretamente à Ordem Salesiana, à qual pertencia.

Professor da rede pública estadual, lotado na Escola Normal, o Instituto de Educação Rui Barbosa, o padre Arnóbio solicitou uma audiência ao governador do Estado, Paulo Barreto de Menezes, para esclarecer a sua posição como funcionário público. Após recebê-lo, o governador também concedeu audiência ao padre José Carvaho, diretor do Colégio Arquidiocesano, membro do Conselho Estadual de Educação e também do Conselho Presbiterial da Arquidiocese, sendo conseqüentemente um dos signatários do documento que puniu Arnóbio.

As pressões contra o MDB III

A repercussão do episódio ocupou também o espaço dos debates na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, depois que o deputado emedebista Guido Azevedo leu a Nota do partido. Juntamente com o deputado Leopoldo Souza, reiterou o fato de o vereador Aristides Morais ser proprietário de uma construtora que prestava serviços à Prefeitura de Aracaju e de o vereador João Alves da Silva haver transformado uma de suas filhas em servidora pública municipal e haver recebido a concessão de cerca de 10 pontos de taxi.

Quatro dias depois, outro vereador do MDB, Manoel Dórea, também abandonou o partido e transferiu sua filiação à Arena, aprovando, finalmente o projeto de empréstimo proposto pelo Poder Executivo. O vereador Jidenal Francisco dos Santos trocou o partido pela Arena no dia 12 de novembro de 1979.

Em 1969, quando o Ato Complementar nº 54 elevou o número mínimo de filiados necessários à organização dos diretórios municipais para que os partidos fossem considerados regulares e tivessem o seu registro validado, alguns quadros do MDB foram atraídos pelas ofertas do governo, a exemplo do suplente de deputado federal Eraldo Lemos, que transferiu a sua inscrição eleitoral do Movimento Democrático Brasileiro para a Aliança Renovadora Nacional.

A nova legislação requereu um grande esforço por parte de José Carlos Teixeira e dos demais dirigentes do MDB, a fim de manter o partido organizado em Sergipe. O dia 10 de julho de 1969 era o prazo limite no qual os partidos deveriam apresentar os seus livros de registro de filiados à Justiça Eleitoral. Em Aracaju havia necessidade de recolher, no mínimo, 740 assinaturas no livro de filiados ao partido, enquanto nos municípios do interior do Estado esse número oscilava entre 50 e 140 filiados, de acordo com o número de eleitores inscritos em cada localidade.

O deputado federal José Carlos Teixeira denunciou a pressão exercida pelo governo contra o MDB e o uso da máquina pública para beneficiar a Arena no processo de filiações. Com todo o esforço realizado, o partido da oposição conseguiu organizar 48 comissões provisórias municipais, ficando sem estrutura formal em 26 municípios.

Finalmente, no dia 10 de agosto, o Diretório Municipal do MDB em Aracaju elegeu a sua comissão executiva.

Mal o partido acabava de superar uma formalidade legal, a ditadura estabelecia novas barreiras a transpor, como a Lei Orgânica dos Partidos (Lei 5.682), sancionada em 21 de julho de 1971.

Nos primeiros meses de 1979, aproveitando-se do clima formado em torno da discussão a respeito da anistia aos exilados políticos e do próximo retorno ao país de muitos líderes que se encontravam no exterior, os chefes militares estimularam a discussão a respeito da necessidade de dissolver o MDB. A estratégia era a de estimular a formação de vários partidos capazes de abrigar os vários líderes oposicionistas, numa clara tentativa de fragilizar a força crescente do Movimento Democrático Brasileiro. A partir da sua cadeira de deputado federal, Jackson Barreto[1] defendeu a manutenção do Movimento Democrático Brasileiro como partido político, entendendo ser tal organização partidária o representante legítimo de uma frente única de oposição:

Hoje propomos a união de todos em torno do MDB, pois sua divisão agora só interessa aos detentores do poder ditatorial. Amanhã, entretanto, quando as condições forem outras que cada um se agrupe nas tendências que mais lhe aprouver, perseguindo democraticamente, sem medo de ser torturado, morto ou vilipendiado no seu direito inalienável de lutar pela vida, pela liberdade e pela felicidade do seu povo[2].

            Jackson entendia como “casuísmo antidemocrático e covarde” a proposta do governo ditatorial de extinção dos partidos existentes, posto não ser aquela a primeira vez que se tentava extinguir o MDB, principalmente naquele momento em que o partido estava consolidado como uma frente democrática das oposições, a única força capaz de levar o governo a recuos na luta pela redemocratização do país. Da mesma maneira, ele também condenava outra proposta governista em curso, como a prorrogação dos mandatos eletivos.

            Algumas vezes as pressões para extinção do MDB terminavam por envolver mesmo as lideranças mais comprometidas com o partido. Em junho de 1979, o senador Gilvan Rocha participou das articulações que reuniam um grupo de 10 senadores que buscavam constituir um novo partido, não obstante a prioridade posta pelo senador sergipano haver sido a da luta contra a extinção do Movimento Democrático Brasileiro. Da articulação, além dos senadores, participavam também lideranças da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e do movimento sindical. Algumas reuniões aconteceram na residência do parlamentar pelo MDB de Sergipe reunindo líderes como Amaral Peixoto, Nelson Carneiro, Chagas Freitas, Mauro Benevides, Dirceu Cardoso, Tancredo Neves, Evilásio Vieira, Orestes Quércia, Itamar Franco, Agenor Maria e Hugo Ramos[3].

            O que se anunciava era um novo partido que incorporasse lideranças que voltariam do exílio, como Leonel Brizola e Miguel Arraes. Em Sergipe era dada como certa a participação do senador Gilvan Rocha e dos deputados federais Celso de Carvalho (da Arena) e Tertuliano Azevedo[4] (do MDB). Na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe eram citados, como possíveis parlamentares do novo partido os nomes dos emedebistas Reinaldo Moura, Baltazar Santos[5] e Hildebrando Costa, além dos arenistas Artur Reis e Luiz Alves. Na Câmara de Vereadores de Aracaju era citado o nome do arenista Narcizo Machado. Mas, outras lideranças do MDB sergipano eram citadas freqüentemente como nomes que poderiam compor o novo partido, a exemplo de Wellington Paixão.

Algumas lideranças do Movimento Democrático Brasileiro, como o deputado Marcelo Cerqueira, consideravam a reforma partidária inoportuna. Na verdade, a maioria dos líderes do MDB defendia que a reforma partidária fosse feita através de um plebiscito no qual se consultasse a opinião do eleitor brasileiro, respaldando os grupos interessados e os embriões dos novos partidos. A reforma partidária, contudo, foi aprovada pelos deputados e senadores ligados ao governo, inclusive com um terço do senado eleito de forma indireta em 1978. A lei 6.767, aprovada no dia 22 de novembro de 1979, extinguiu a sublegenda e os dois partidos criados pelo ato complementar numero quatro, obrigando as novas agremiações a adotarem o nome Partido e um P como primeira letra da sua sigla. Assim, o Movimento Democrático Brasileiro, buscando manter as suas características adotou a denominação de Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.

As pressões contra o MDB II

A prática de aliciar os quadros do MDB e pressioná-los a se transferir para a Arena não era nova. Desde 1966, quando da fundação do partido, foram muitos os registros, nos diferentes Estados das seduções dirigidas às lideranças da oposição para que se transferissem às hostes da Aliança Renovadora Nacional. No próprio Estado de Sergipe, em agosto de 1968, o deputado Edson Mendes de Oliveira, eleito pelo Movimento Democrático Brasileiro, encaminhou carta à direção do partido anunciando a sua filiação no partido do governo:

Após a minha posse na Assembléia Legislativa, infelizmente, não pude me ajustar à linha política traçada pelo partido e, em conseqüência, divergi freqüentemente dos meus companheiros. Declaro que tal discordância política não se refere, em profundidade, aos programas mas, tão somente, a forma de atuação legislativa. Em face disso e depois de muito meditar, quero comunicar ao prezado Presidente o meu desligamento do Movimento Democrático Brasileiro, ressaltando aos companheiros a minha estima e admiração, pois que a minha saída do MDB não alterará a minha linha política em defesa dos humildes e de todo povo sergipano[1].

Um ano depois, em julho de 1969, Eraldo Lemos, suplente de deputado federal pelo MDB, abandonou as fileiras da oposição e assinou a ficha de filiação da Arena. A prática de aliciamento de parlamentares do MDB, todavia, persistiu até o final do ano de 1979 quando foram registradas as últimas desfiliações do partido, posto que logo depois viria a reforma partidária e começaria o período do PMDB. Os quatro últimos detentores de mandato eleitos pelo MDB em Sergipe que abandonaram a legenda foram os vereadores de Aracaju Aristides Moraes, João Alves da Silva, Manoel Dórea e Jidenal Francisco dos Santos. No dia três de setembro de 1979 os dois primeiros anunciaram, na Câmara Municipal, que estavam deixando o partido e assinando a ficha de filiação à Arena. Quando Aristides anunciou, na tribuna, a sua desfiliação e a do vereador João Alves, a bancada emedebista abandonou o plenário.

A divergência entre os dois vereadores e o partido oposicionista teve inicio que o Poder Executivo municipal enviou ao parlamento projeto de lei solicitando autorização para contrair empréstimo com objetivo de concluir as obras do aterro do bairro Coroa do Meio. A bancada do MDB tomou posição contrária à aprovação da proposta, mas os dois vereadores decidiram acompanhar a posição da bancada governista. O deputado federal Jackson Barreto foi contundente na crítica à posição tomada pelos dois vereadores:

O vereador João Alves, além de empregar a filha na Prefeitura no mês passado, negociava com o Prefeito sempre que havia necessidade de aprovar um projeto. (...) O vereador Aristides Moraes tem uma construtora em nome de sua filha que trabalha para a Prefeitura. Ele inclusive, acrescento, pode ser enquadrado no Projeto-lei 201 que trata do crime de responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. Ele é vereador negociando com a Prefeitura[2].   

No mesmo dia, a Executiva Estadual do MDB emitiu Nota Oficial apresentando as razões que levaram o partido a fechar questão contra o projeto:

O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO posicionou-se contra o Projeto nº 30, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o refeito Municipal a contrair empréstimo até o montante de 800 milhões de cruzeiros calculados em UPCs pelos motivos que passa a expor:

1º) – O Prefeito Municipal de Aracaju conforme foi amplamente divulgado assinou 2 aditivos ao contrato inicial do Projeto da Coroa do Meio num montante de 523 milhões de cruzeiros com a firma ODEBRECHT sem abertura de concorrência pública, ara empreendimento de tal vulto, infringindo assim a legislação que regula as licitações pelo poder público;

2º) – O fato causou estranheza desde quando a 1ª etapa do projeto ainda não estava concluída e já o Prefeito azia tal aditivo quatro vezes superior ao valor da primeira etapa;

3º) – O aterro hidráulico da área foi contratado no valor de Cr$ 85,00 o metro cúbico com correção monetária trimestral quando se sabe que o aterro hidráulico não ultrapassaria Cr$ 40,00 e podem ser feito apenas por três empresas especializadas entre as quais não se encontra a atual empreiteira de reputação duvidosa;

4º) – Para fazer face às despesas vem sendo solicitada pelo Executivo autorização para a necessária abertura financeira dos aditivos mencionados através do referido projeto;

5º) – O pedido não atende as finalidades do projeto CURA, cujo fim específico é atender às populações de baixa renda sem acesso ao futuro bairro elitista da Coroa do Meio;

6º) – É inaceitável que o projeto tenha as garantias apenas do ICM e das quotas do Fundo de Participação sem incluir necessariamente as vendas dos lotes de um empreendimento dito autofinanciável;

7º) – Pelas razões alegadas e outras já denunciadas pela imprensa local a bancada do MDB reunida na manhã de ontem, ouvidos todos os vereadores, e NÃO HAVENDO discrepância na Bancada resolveu fechar questão para rejeitar o projeto;

8º) – Causou estranheza que a ARENA através da Liderança tenha solicitado na sessão de ontem a retirada do Projeto;

 9º) – Rejeitado o pedido de retirada do Projeto seria  mesmo apreciado e votado na sessão de hoje, quando o MDB para surpresa de todos recebeu a notícia do desligamento dos seus quadros partidários dos vereadores ARISTIDES MORAIS e JOÃO ALVES DA SILVA;

10º) – O Movimento Democrático Brasileiro lamenta a saída dos dois ex-companheiros mas diante dos fatos tem fundadas razões para suspeitar que os mesmos tenham sido corrompidos para se desligarem do Partido com o fim de a qualquer preço aprovar o Projeto.

Aracaju, 14 de setembro de 1979.

DEPUTADO FEDERAL TERTULIANO AZEVEDO

PRESIDENTE DA EXECUTIVA ESTADUAL DO MDB

DEPUTADO FEDERAL JACKSON BARRETO

SECRETÁRIO DA EXECUTIVA ESTADUAL DO MDB[3]

As pressões contra o MDB

A história do partido ficou também marcada pelas diversas formas de discriminação que os seus militantes foram obrigados a enfrentar. Pressões para extinguir o partido; imposição de formalidades legais; discriminação social, praticada mesmo contra aqueles militantes situados em posição destacada na escala social; uso da imprensa para desqualificar o partido de oposição e seus militantes.

As pressões para extinguir o partido foram recorrentes ao longo de todo o período da ditadura. Segundo Luiz Antonio Mesquita Teixeira, no final do ano de 1968, logo após a edição do Ato Institucional número cinco, o deputado federal Augusto Franco convidou Oviedo Teixeira, José Carlos Teixeira e Luiz Antonio Teixeira para uma reunião em sua casa. Oviedo Teixeira levou o jornalista Orlando Dantas para testemunhar a conversa. Durante a reunião, Oviedo e José Carlos Teixeira foram convidados a aderir à Aliança Renovadora Nacional:

Papai disse: “Doutor Augusto, a Arena é um supermercado muito bonito, muito bacana, cheio de atração, tem muito doce, muita gente. O nosso MDB é um botequim pequenininho”. Papai inverteu a proposta: “se o senhor quiser participar de um negócio pequeno, um botequim, está convidado juntamente com o jornalista Orlando Dantas a se filiar ao MDB”[1].

Esse tipo de sedução era tentando não apenas junto aos dirigentes do partido, mas a todos os seus militantes. Os quadros do MDB eram visitados com freqüência, recebiam ofertas de emprego e outras benesses do poder público, desde que aderissem à Arena. “Usavam o Estado, o poder público para corromper. Muita gente neste país fez patrimônio e se fortaleceu economicamente com as benesses do regime militar”[2]. No MDB permaneceram os quadros que não sucumbiram diante das ofertas feitas pelos dirigentes arenistas e que assumiram os riscos do papel que desempenhavam em defesa da democracia e da condição de combatentes contra a ditadura militar. Muitas vezes, enfrentaram o risco das torturas, do desaparecimento e da morte.

Sob a gestão de Paulo Barreto de Menezes no Governo do Estado de Sergipe, foi muito forte a pressão para que importantes lideranças do MDB abandonassem a legenda partidária, obtendo nova filiação na Aliança Renovadora Nacional. O caso de maior repercussão nesse processo ocorreu quando o deputado Pedro Garcia Moreno, eleito pelo Movimento Democrático Brasileiro, decidiu integrar a bancada governista, em julho de 1971. As lideranças políticas ligadas a governo estadual anunciaram que aquele ato representava o início do que chamaram de avalanche adesista. A saída do parlamentar representou a redução da bancada oposicionista em um quarto, uma vez que o partido ficou com apenas três dos quatro deputados eleitos em 1970. O líder do MDB na Assembléia, Guido Azevedo, reagiu com indignação à atitude do deputado Pedro Moreno, cujo comportamento foi qualificado como “traição e carreirismo (...), puro ato de adesismo e de dominação pelas vantagens do Poder, (...) apenas para receber vantagens pessoais”[3]. Em sua defesa, Pedro Moreno argumentava que “o MDB não estava mais cumprindo suas finalidades”[4]. O Movimento Democrático Brasileiro emitiu Nota Oficial repudiando aposição do deputado Pedro Garcia Moreno:

O Diretório Regional de Sergipe do Movimento Democrático Brasileiro comunica ao povo a lamentável adesão à Arena do Deputado Estadual Pedro Garcia Moreno.

O parlamentar adesista elegeu-se com os votos do MDB; agora, na Assembléia Legislativa mudou de Partido; capitulou ao Governo em troca de favores pessoais.

Ao protesto público contra tal atitude seguir-se-á a ação judicial para cassar o mandato do Deputado, hoje arenista.

O procedimento do Governador Paulo Barreto de Menezes e da direção da ARENA, adotando tais processos, é censurável sob todos os aspectos, restaurando os velhos métodos de corrupção política.

Infelizmente ainda existem os calabares.

Esta nota significa o protesto veemente do Movimento Democrático Brasileiro.

Aracaju, 20 de julho de 1971.

A Comissão Executiva do Diretório Regional do Movimento Democrático Brasileiro.

Antonio Cabral Tavares

Guido Azevedo

Otávio Martins Penalva[5]

Cortando a própria carne

A natureza de frente que tinha o Movimento Democrático Brasileiro - MDB impunha decisões corajosas, como a de cortar na própria carne, extirpando dos seus quadros alguns militante que deixavam de compreender o comportamento que se exigia do militante de uma agremiação como o MDB, principalmente em seus primeiros anos.

Deste modo, em 1966 e 1967, foram vários os emedebistas excluídos do quadro partidário por infidelidade e por descumprimento dos padrões éticos exigidos pelos estatutos da organização. Dentre os nomes mais importantes que foram desligados do partido, vale citar José Neto, que foi candidato a deputado estadual em 1966 pelo MDB de Propriá; o radialista Silva Lima; um conhecido dentista militante em São Cristóvão; e, Walteces Sousa, que foi candidato a vereador em Aracaju nas eleições de 1967.

O partido voltaria a promover desligamentos de militantes em 1976, por infidelidade partidária. Os vereadores José Ângelo Filho e Aureliano dos Prazeres da Silva, do município de Neópolis, tiveram suas filiações partidárias cassadas pela comissão executiva do MDB, em sessão tensa, da qual participaram o senador Gilvan Rocha, o deputado federal José Carlos Teixeira e os deputados estaduais Jackson Barreto, Oviedo Teixeira e Guido Azevedo. Os dois vereadores foram desligados do partido em função de apoiarem Carlos Torres, candidato a prefeito pela Arena.

O Movimento Democrático Brasileiro tinha, portanto, muito claro que surgiu para ser uma espécie de “guarda-chuva” que abrigava todas as tendências políticas e ideológicas que se contrapunham ao regime militar e que dos seus militantes se exigia bem mais transparência que dos optantes pelo partido situacionista.

Foi o nosso coração, foi o nosso pulmão, foi sem dúvida alguma a porta e a janela que nós encontramos para poder respirar e para poder ter uma atuação capaz de suportar os anos de chumbo. O MDB teve um papel extraordinário na vida de muitas pessoas em Sergipe e no Brasil[1].

Esquerdistas, jovens, autênticos e moderados V

Em Aracaju, no primeiro quadrimestre do mesmo ano, o MDB filiou mais de 250 jovens estudantes secundaristas e universitários ao partido. No mês de abril, os jovens militantes Carlos Alberto Menezes, Agamenon de Araujo Souza e Francisco Augusto Ramos participaram do Primeiro Congresso Nacional da Juventude Emedebista Brasileira, acompanhados do deputado Jackson Barreto e do vereador Jonas Amaral, realizado em Porto Alegre[1]. O primeiro movimento jovem do MDB a ser institucionalizado no país foi o do Rio Grande do Sul. O de Sergipe foi o segundo. Em junho de 1975, o deputado federal Laerte Vieira, do Rio Grande do Sul, líder do partido na Câmara, fez uma conferência organizada pela Ala Jovem, no plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe. O fascínio era deste modo recíproco. A juventude encantava as lideranças do MDB, da mesma maneira que o partido atraía os jovens interessados na luta política:

O MDB era o único partido legal existente que resistia à ditadura. O país estava organizado partidariamente em dois blocos: de um lado, a Arena, e do outro o MDB. Os ícones que atraiam a juventude estavam no MDB: Nelson Jobim, Danton Jobim, Nelson Weneck Sodré, Ulisses Guimarães, Mário Covas, José Carlos Teixeira, Jackson Barreto, Franco Montoro, Gilvan Rocha. Eu comecei a participar ativamente da vida política, trabalhando para ajudar o MDB, mesmo sem ser filiado, nas eleições de 1974[2].

A Ala Jovem continuou a ser um grupo dos mais ativos do partido e no início da década de 80 foi reorganizado. No início do mês de setembro de 1981 o deputado federal Jackson Barreto organizou um evento no auditório da Associação Sergipana de Imprensa para instalar a ala jovem do PMDB, após a reforma partidária que transformou o MDB em Partido do Movimento Democrático Brasileiro. A festa contou com a participação do presidente da Executiva Nacional do PMDB Jovem, David Lobão; do secretário geral da União Nacional dos Estudantes, Luiz Falcão; e do presidente do PMDB Jovem da Bahia, Luiz dos Santos. Durante a solenidade discursaram os principais dirigentes do PMDB em Sergipe, como Seixas Dórea e José Carlos Teixeira. A fim de mobilizar a juventude de Sergipe para a festa, o deputado Jackson Barreto e David Lobão passaram todo o dia cinco de setembro visitando as salas de aula da Universidade Federal de Sergipe. O PMDB Jovem de Sergipe tinha Lealdo Feitosa como presidente.

Esquerdistas, jovens, autênticos e moderados IV

Mas, além de promover palestras e seminários, a Ala Jovem também mantinha uma ação política efetiva e se manifestou em diversas ocasiões, como no episódio da expulsão dos estudantes da Universidade de Brasília, em 1977:

O Setor Jovem Estadual do Movimento Democrático Brasileiro de Sergipe, face aos últimos acontecimentos que culminaram com a expulsão e suspensão de 64 estudantes da Universidade de Brasília, por ato do capitão de fragata atual reitor daquela instituição de ensino, vem a público manifestar o seu total repúdio às práticas reiteradas de arbitrariedades contra a liberdade de manifestação da juventude estudantil, ao tempo em que se solidariza com os colegas vítimas dos instrumentos de exceção em vigor, reafirma a sua crença nos ideais e princípios sagrados que norteiam e iluminam os caminhos da democracia.

Em particular registramos o nosso apoio e solidariedade ao nosso companheiro Agamenon Araujo Souza, membro do Diretório Estadual do MDB/SE e estudante daquela universidade, unido como tantos colegas arbitrariamente pelos repressores da livre manifestação de pensamento, direito inalienável à pessoa humana.

Somos da opinião de que a aplicação de tal ato repressivo, ao invés de aproximar os diversos segmentos da sociedade brasileira, tende tão somente a acobertar os extremistas que procuram obstruir o processo de redemocratização do país, coisa que tanto anseiam todos os democratas e estudantes brasileiros.

Aracaju, em 21 de julho de 1977

Antonio Fernando T. Santana

Presidente[1]    

            A Ala Jovem emedebista se constituiu num grupo tão importante, que, depois de Aracaju, vários diretórios municipais do partido organizaram seções da Ala Jovem nos respectivos municípios. A primeira iniciativa dessa natureza foi tomada em Itaporanga d’Ajuda, em janeiro de 1976, sob a liderança de Mário Jorge Oliveira. Logo depois, em fevereiro, foi a vez do município de São Cristóvão.

De acordo com Jackson Barreto de Lima, muitas filiações de jovens foram movidas pela indignação cívica, pelo sentimento de revolta contra a ditadura, muito forte dentre os jovens que votaram em Seixas Dórea para governador, em 1962:

Tínhamos aquela mágoa, aquele ressentimento de ter visto o nosso governador deposto, o governador que foi eleito com tanta esperança na mudança política para o nosso Estado. Nós ainda não tínhamos formação ideológica, a gente era contra aquele regime militar, o golpe que tirou Jango, o presidente da República, o vice-presidente eleito democraticamente[2].

Muitas vezes, a estratégia de atrair a juventude foi utilizada também para possibilitar a organização do partido em importantes concentrações do interior do Estado, uma vez que as lideranças mais consolidadas, em face dos interesses que defendiam, terminavam optando pela filiação à Arena. Há exemplos que ajudam na compreensão desse tipo de dilema, como a reorganização do diretório do MDB em Itabaiana, no ano de 1975. Com dificuldade para identificar nomes de líderes locais dispostos a empalmar a responsabilidade, José Carlos Teixeira encontrou no jovem bancário Abrahão Crispim de Souza o nome adequado para a tarefa, conforme ele mesmo relata:

Fui convidado por José Carlos Teixeira a fundar o diretório do partido na cidade de Itabaiana. Eu era um rapazinho. Como candidato a prefeito, obtive apenas 105 votos. O eleito foi Antônio Telles, filho de Chico de Miguel, ficando Fernando Mendonça, ARENA 2, em segundo lugar[3].

De um modo geral, a mobilização da juventude foi um dos elementos agregadores da maior importância para as principais lideranças do MDB. Por isto, esse tipo de trabalho entusiasmou tanto a políticos experientes como José Carlos Teixeira, quanto a lideranças que emergiram do movimento de juventude do partido, a exemplo do próprio Jackson Barreto. “Particularmente, José Carlos Teixeira era muito carinhoso na relação que mantinha com os militantes do MDB. Ele era algo meio paternal. Tinha o vício de todo e qualquer conselheiro, que era de apontar os caminhos que serviam a ele particularmente”[4]. Para que se avalie, a prioridade dada aos jovens pelo MDB, no ano de 1975 o partido desenvolveu em Sergipe um trabalho, com base no seu programa de expansão, para criar departamentos jovens nos diretórios municipais do MDB. No caso aqui citado do município de Itabaiana, o diretório do partido foi reorganizado basicamente com militantes do movimento de juventude. No mesmo ano, o MDB de Sergipe mandou um grupo de jovens para Salvador a fim de participar de uma conferência proferida pelo senador emedebista pernambucano Marcos Freire sobre a participação da juventude no partido.

Revista Española de Educación Comparada

Estimada compañera, estimado compañero:

Como sabes, la Revista Española de Educación Comparada
(REEC) es una publicación periódica publicada de forma conjunta por la
Sociedad Española de Educación Comparada (SEEC) y la Universidad
Nacional de Educación Comparada (UNED). La revista nació en el año 1995,
y está abierta a la contribución de todos aquellos comparatistas,
españoles o extranjeros, que deseen difundir los resultados de sus
estudios o investigaciones más recientes. Nuestro esfuerzo actual por
difundir en mayor medida esta publicación nos ha motivado a escribirte,
y a animarte a conocer esta revista. Tienes toda la información de la
misma, ahora completamente digitalizada, en http://www.uned.es/reec, y
http://www.sc.ehu.es/sfwseec/reec.htm. Las áreas temáticas que cubre
abarcan los ámbitos de: * Educación y Pedagogía Comparada *Educación
Internacional * Globalización y educación * Cultura, conocimiento y
pedagogía * Política educativa comparada * Sociología Comparada de la
Educación * Historia y Filosofía comparada de la Educación *
Postmodernismo * Postcolonialismo.

Te animamos, asimismo, a presentar una colaboración, en
forma de artículo o de reseña a la revista, la cual será sometida a la
prescriptiva evaluación por el sistema de doble juez ciego.

FECHAS IMPORTANTES:

Envío del artículo científico: 30 de septiembre de 2009

Publicación del volumen científico: primavera de 2010

BASES DE DATOS en que está indizada la REEC: ERIH, DIALNET, DICE,
CINDOC, IRESIE, LATINDEX, REDINED.

Te agradecemos tu colaboración y tu interés. Ello, sin duda,
contribuye enormemente a nuestra tarea de abrir en España a los estudios
comparativos e internacionales un horizonte cada vez más amplio.

Un cordial saludo,

José Luis García Garrido

Director

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