EDUCAÇÃO É HISTÓRIA
  
 
 

ARCHIMEDES PEREIRA GUIMARÃES E A INSTRUÇÃO PÚBLICA NA BAHIA

 

 

Na direção da Escola Agrícola, Archimedes buscou aperfeiçoar as condições de trabalho da instituição, reiterando as suas propostas nos sucessivos relatórios que encaminhava a Anísio Teixeira, então diretor da Instrução Pública. Segundo Nilton de Almeida Araújo[1], em relatório intitulado “Subsídios para a história da Escola Agrícola da Bahia”, Archimedes propôs um anteprojeto de Regulamento para a Escola Agrícola da Bahia, publicado no Diário Oficial do Estado, em primeiro de junho de 1927. Resultou também do trabalho de Archimedes a decisão tomada pelo governador em oito de junho de 1927, no sentido de transferir a Escola Agrícola da Bahia para os arredores da capital, adquirindo “os terrenos da fazenda Areia Preta, encomendando elaboração por profissional estrangeiro dos projetos definitivos do edifício da Escola Agrícola, com parque de experimentação e demonstração, além de uma fazenda modelo”[2]. Esta proposta de transferir a Escola para Salvador, contudo, somente foi concretizada em 1931, quando o interventor federal deliberou transferir a instituição para os edifícios da Hospedaria dos Imigrantes, em Monte Serrat.

Sob o projeto de ensino profissional comandado por Anísio e Archimedes, era necessário regularizar a situação da Escola Agrícola de ensino superior, para depois disseminar pelo Estado uma rede de escolas agrícolas de nível médio.

Como diretor do ensino primário e profissional, Archimedes Guimarães viajou a São Paulo, em 1928, para visitar a sua família. Seus pais e irmãos à época viviam em Santos. Archimedes aproveitou para fazer uma série de visitas pedagógicas a instituições do ensino público do Estado de São Paulo. Percorreu grupos escolares santistas, especialmente o “Cesário Bastos”, no qual se diplomara em 1904. Em companhia do inspetor Primo Ferreira e do professor Armando Bellegarde, diretor do estabelecimento, por duas vezes esteve na instituição. Ali conheceu e ficou entusiasmado com o método analítico aplicado ao ensino de todas as matérias e assistiu a demonstração de exercícios de ginástica. Nos demais grupos escolares e na Escola Normal Livre “José Bonifácio” colheu material a respeito dos métodos de ensino e da formação de professores. Na mesma Escola Normal Livre esteve presente em uma aula de Didática, ministrada pelo professor Nicanor Ortiz, e a uma aula de Música.

Na cidade de São Paulo, Archimedes Guimarães entrou em contacto com Amadeu Mendes, que o acompanhou em visita a diversos pontos, dentre os quais o Parque do Estado e a Diretoria de Indústria Animal. Acompanhado pelo inspetor do ensino José Ferraz de Campos esteve visitando as escolas rurais do Butantã, o Grupo Escolar “Rodrigues Alves” e o Jardim da Infância. Com Amadeu Mendes visitou as duas escolas profissionais da capital: a masculina e a feminina. Archimedes Guimarães foi recebido também pelos professores Alduino Estrada, Euzébio de Paula Marcondes, Cymbelino de Freitas e Carlos da Silveira, além do já citado José Ferraz de Campos, que lhe explicaram detalhadamente a reforma do ensino que acontecia em São Paulo.

            Além da cidade de Santos e da capital, Archimedes Guimarães visitou também as cidades de São Carlos, Araraquara, Piracicaba e Campinas, tendo elogiado os edifícios escolares que conheceu, principalmente as escolas normais de São Carlos, Piracicaba e Campinas, dirigidas, respectivamente, pelos professores Fausto Lex, Lourival de Queiroz e Geraldo Alves Corrêa. Também demonstrou entusiasmo com as instalações das escolas profissionais de São Carlos e de Campinas, bem como com os edifícios dos grupos escolares das mesmas cidades.

Archimedes Pereira Guimarães percorreu também as instalações da Escola Agrícola “Luiz de Queiroz”, em Piracicaba, e o Instituto Agronômico de Campinas, elogiando os gabinetes de Eletrotécnica, Maquinas e Motores e os laboratórios de Química da Escola Politécnica.

Archimedes Guimarães era pródigo ao elogiar o trabalho de Anísio Teixeira à frente da Instrução Pública baiana. Em entrevista ao jornal Diário de São Paulo, concedida em 1928, afirmou ser possível considerar a instrução publica na Bahia em duas fases distintas: a primeira, atravessava todo o Império e se encerrava no ano de 1925; a segunda se iniciava em 1925, com a chamada Lei Góes Calmon, que consubstanciava a reforma realizada por Anísio Teixeira. O presidente da Bahia, Góes Calmon, ao obter a aprovação da lei 1846, de 14 de agosto daquele ano, credenciou Anísio Teixeira a reformar completamente o ensino no Estado. O trabalho da reforma foi iniciado efetivamente em janeiro de 1926, tendo como um dos seus méritos a estadualização do ensino. Antes da reforma, cada município tinha a sua própria lei orgânica da instrução. Anísio Teixeira atacou tal questão durante a III Conferência Nacional de Educação. A sua reforma compreendia não apenas o ensino primário, mas também o normal e o secundário.

Nos períodos durante os quais atuou como substituto de Anísio Teixeira na Diretoria de Instrução Pública baiana, Archimedes Guimarães, não obstante executar projetos próprios, sempre foi orientado pelo amigo. A primeira vez, em 1927, quando Anísio viajou para os Estados Unidos da América, essa orientação era muito visível, até mesmo em detalhes como a aquisição de material didático e mobiliário escolar para a rede pública e também para escolas privadas da Bahia:

 

 

Segue amanhã, pelo "Vilaflores", toda a encomenda escolar do Estado da Bahia, com exceção apenas dos rolos de tela de pizarra para quadros negros que não puderam ficar prontos, mas, que serão embarcados dentro de breves dias. As carteiras vão embaladas em pequenas caixas de 40 lb mais ou menos cada uma, sendo que algumas caixas contêm somente as armações de madeira e outras as peças de ferro e outras as ferragens miúdas. Julgo que apesar da aparente complexidade que pode parecer trazer essa divisão, não havia melhor modo de as acomodar, de sorte a facilitar o transporte para o interior do Estado. O número de caixas é superior a 1600. Todos os detalhes vão especificados nos papéis oficiais que lhe envio hoje, ou que envio ao governo. No intuito de facilitar a compra de algumas carteiras ao Colégio Soledade, consenti que se incluísse na encomenda oficial o pedido desse colégio. Os papéis são suficientemente claros, eu penso, para não haver nenhuma dificuldade quanto ao caso, para o qual julgo dispensável recomendar estrita reserva, sobretudo da parte do colégio, pois não hão de faltar espíritos que julguem censurável esse pequeno favor a um instituto de educação. Agora será preciso que lhe diga todo o meu interesse em que a distribuição desse material seja feita debaixo de um inteligente critério de eficiência, de sorte a não ser desperdiçada uma migalha das vantagens que poderão advir ao nosso aparelho escolar dessa importante contribuição do governo para o seu conveniente equipamento. Muito espero de V., do Jaime e de Albino e Aristides quanto a esse assunto. O critério local será sempre mais completo que o meu e VV. aí, ouvindo o Dr. Calmon, poderão fazer tudo com o maior proveito possível para as escolas[3].



[1] Cf. ARAUJO, Nilton de Almeida. A Escola Agrícola de São Bento das Lages e a institucionalização da Agronomia no Brasil (1877-1930). Dissertação de Mestrado. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2006. p. 167. 

[2] Cf. ARAUJO, Nilton de Almeida. A Escola Agrícola de São Bento das Lages e a institucionalização da Agronomia no Brasil (1877-1930). Dissertação de Mestrado. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2006. p. 169.

[3] Cf. Carta de Anísio Teixeira a Archimedes Guimarães, em 29 de junho de 1927. In: Biblioteca Virtual Anísio Teixeira. Acesso http://www.prossiga.br/anisioteixeira/, no dia 10 de junho de 2006.



Categoria: Artigos
Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 22h23
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PETER BURKE E A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

http://carvalho.nascimento.zip.net

Data: 11/03-04/11/2011

Local: Universidade Tiradentes - Aracaju - SE

Reuniões do Grupo de Pesquisa História das Práticas Educacionais. PETER BURKE E A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, destacando os temas de História Cultural; História Social do Conhecimento; e Saberes e Práticas Educacionais e Culturais. PROGRAMAÇÃO 2011 - 11/03/11 Texto básico: BURKE, Peter. A escola dos Annales. A revolução francesa da historiografia. São Paulo: UNESP, 1997. Apresentador: Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento - 01/04/11 Texto básico: BURKE, Peter. Abertura: a Nova História, seu passado e seu futuro. In: BURKE, Peter.A escrita da História. Novas perspectivas. São Paulo: Edunesp, 1992, p. 7-37. Apresentadora: Profa. Nicole Bertinatti - 06/05/11 Texto básico: BURKE, Peter. Cultura popular na Idade Moderna. Europa, 1500-1800. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. Apresentador: Prof. Dr. Miguel André Berger - 03/06/11 Texto básico: BURKE, Peter. Sociologia e História. Porto: Afrontamento, 1991. Apresentadora: Profa. Dra. Raylane Andreza Dias Navarro Barreto - 05/08/11 Texto básico: BURKE, Peter. Uma história social do conhecimento. De Gutenberg a Diderot. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. Apresentadora: Profa. Msc. Vera Maria dos Santos. - 02/09/11 Texto básico: BURKE, Peter. Uma história social da mídia. De Gutenberg à internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.bb Apresentadora: Profa. M.Sc. Marlaine Lopes - 07/10/11 Texto básico: BURKE, Peter. Testemunha ocular. História e imagem. Bauru: EDUSC, 2004. Apresentador:. A definir - 04/11/11 Texto básico: BURKE, Peter e PALLARES-BURKE, Maria Lucia Garcia. Repensando os Trópicos. Um retrato intelectual de Gilberto Freyre. São Paulo: Edunesp, 2009. Apresentador: Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento. IMPORTANTE! Sites e blogs sobre História da Educação: SBHE - Sociedade Brasileira de História da Educação: www.sbhe.org.br Centro de Memória de Educação: www.fe.usp.br/laboratorios/cmemoria ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação: www.anped.org.br Blog Educação é História: http://jorge.carvalho.zip.net Blog Educação e História: http://jorge.educahist.blogspot.com Blog Educação e Mais História: http://carvalho.nascimento.zip.net Links de eventos sobre História da Educação: VI Congresso Brasileiro de História da Educação promovido pela Sociedade Brasileira de História da Educação - SBHE: http://www.cbhe6.com.br/site/ XXVI Simpósio Nacional de História promovido pela Associação Nacional de História – ANPUH: http://www.snh2011.anpuh.org/ XX Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste: http://www.xxepenn.com.br/ VI Congresso de Pesquisa e História da Educação em Minas Gerais: http://www.cch.ufv.br/copehe/



Categoria: Evento
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PETER BURKE E A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

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Data: 11/03-04/11/2011

Local: Universidade Tiradentes - Aracaju - SE

Reuniões do Grupo de Pesquisa História das Práticas Educacionais. PETER BURKE E A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, destacando os temas de História Cultural; História Social do Conhecimento; e Saberes e Práticas Educacionais e Culturais. PROGRAMAÇÃO 2011 - 11/03/11 Texto básico: BURKE, Peter. A escola dos Annales. A revolução francesa da historiografia. São Paulo: UNESP, 1997. Apresentador: Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento - 01/04/11 Texto básico: BURKE, Peter. Abertura: a Nova História, seu passado e seu futuro. In: BURKE, Peter.A escrita da História. Novas perspectivas. São Paulo: Edunesp, 1992, p. 7-37. Apresentadora: Profa. Nicole Bertinatti - 06/05/11 Texto básico: BURKE, Peter. Cultura popular na Idade Moderna. Europa, 1500-1800. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. Apresentador: Prof. Dr. Miguel André Berger - 03/06/11 Texto básico: BURKE, Peter. Sociologia e História. Porto: Afrontamento, 1991. Apresentadora: Profa. Dra. Raylane Andreza Dias Navarro Barreto - 05/08/11 Texto básico: BURKE, Peter. Uma história social do conhecimento. De Gutenberg a Diderot. Rio de Janeiro: Zahar, 2003. Apresentadora: Profa. Msc. Vera Maria dos Santos. - 02/09/11 Texto básico: BURKE, Peter. Uma história social da mídia. De Gutenberg à internet. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.bb Apresentadora: Profa. M.Sc. Marlaine Lopes - 07/10/11 Texto básico: BURKE, Peter. Testemunha ocular. História e imagem. Bauru: EDUSC, 2004. Apresentador:. A definir - 04/11/11 Texto básico: BURKE, Peter e PALLARES-BURKE, Maria Lucia Garcia. Repensando os Trópicos. Um retrato intelectual de Gilberto Freyre. São Paulo: Edunesp, 2009. Apresentador: Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento. IMPORTANTE! Sites e blogs sobre História da Educação: SBHE - Sociedade Brasileira de História da Educação: www.sbhe.org.br Centro de Memória de Educação: www.fe.usp.br/laboratorios/cmemoria ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação: www.anped.org.br Blog Educação é História: http://jorge.carvalho.zip.net Blog Educação e História: http://jorge.educahist.blogspot.com Blog Educação e Mais História: http://carvalho.nascimento.zip.net Links de eventos sobre História da Educação: VI Congresso Brasileiro de História da Educação promovido pela Sociedade Brasileira de História da Educação - SBHE: http://www.cbhe6.com.br/site/ XXVI Simpósio Nacional de História promovido pela Associação Nacional de História – ANPUH: http://www.snh2011.anpuh.org/ XX Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste: http://www.xxepenn.com.br/ VI Congresso de Pesquisa e História da Educação em Minas Gerais: http://www.cch.ufv.br/copehe/



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VI Congresso de Pesquisa e Ensino de História da Educação do Estado de Minas Gerais

http://www.cch.ufv.br/copehe/

Data: 16-18/08/2011

Local: Universidade Federal de Viçosa - Viçosa - MG

O VI Congresso de Pesquisa e Ensino em História da Educação em Minas Gerais é organizado pelo Departamento de Educação (DPE) e pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Além da comissão de organização local, o congresso é co-promovido por diversas instituições de ensino superior do Estado de Minas Gerais e diferentes grupos de pesquisa em História da Educação. Serão apresentadas conferências, mesas-redondas e comunicações individuais e coordenadas nos diferentes eixos temáticos relacionados à História da Educação. O evento também faz parte do calendário comemorativo do 85º aniversário e do 50º ano da Pós-Graduação da UFV. Critérios e cronograma para apresentação de trabalhos Inscrições de comunicações coordenadas e individuais: 1.o de fevereiro a 3 de abril de 2011 Inscrições no site: 2 de maio a 15 de julho de 2011 Informações: tel. (31) 3899.2415 e 3899.2417 6copehe@ufv.br



Categoria: Evento
Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 11h58
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   REFLEXÕES SOBRE PRÁTICAS CULTURAIS NA ARACAJU DO SÉCULO XX - IV

De um modo geral, um primeiro olhar sobre a visão das pessoas que vivem nos bairros populares, é a do excluído, do forasteiro, daquele que habita um mundo que não lhe pertence.  “A cidade ta virando interior, porque o pessoal do interior vem para a cidade pra não morrer de fome. Aonde se podia viver muito bem no interior, se a gente tivesse um governo que já viesse de lá de presidente, que conhecesse a nação que trabalha, pobre não precisava estar dentro dessa capital. Nós pobres dentro dessa capital é miséria pra riqueza e pra nós, porque o plantio só nasce do agricultor”[1]. 

Afinal, todo o processo de luta pela ocupação do espaço urbano, além de guerra social, é também um processo de conflito com a natureza. Processo no qual o imaginário das pessoas atribui uma valoração negativa àquelas áreas que não foram ainda transformadas, domadas pela urbanização, valorando-se positivamente as áreas transformadas pelas habilidades humanas. Espaço no qual o homem implanta a sua casa, onde se sente seguro. O homem da cidade segue tentando dar uma aparência pasteurizada ao processo de conflitos próprios da luta pela ocupação do solo urbano, pelo seu ordenamento racional, pela busca da civilidade, das boas maneiras, do conforto e da sofisticação. Sofisticação que contrasta com subprodutos desse processo civilizador, como a poluição, a super população. Problemas que o homem busca compensar embelezando praças, projetando as novas intervenções e vivendo as indesejadas contradições que fazem crescer a pobreza ao mesmo tempo em que se acentua a acumulação da riqueza; o mesmo processo que permite ao homem desfrutar os prazeres do anonimato, pagando o preço da solidão e desfazendo-se da solidariedade supostamente presente nas pequenas comunidades. Desfazimento imposto pelo espírito de concorrência que domina os grandes aglomerados humanos. Representações que precisam ser superadas para que se incorpore o entendimento real da cidade de Aracaju, do seu processo de desenvolvimento urbano e das regularidades próprias às condições de vida dos seus habitantes.

São as práticas culturais e educacionais, de transmissão da cultura, desta cidade que este projeto vem tentando compreender desde 2001. O seu plano de trabalho é ambicioso. A partir do primeiro ano em que ele foi executado até o ano de 2005 foram estudadas as seguintes práticas culturais e educacionais: os padrões educacionais e as práticas culturais na cidade de Aracaju, com ênfase sobre o crime de estupro; as práticas de formação de professores, com ênfase na Escola Normal; a política educacional do período do Estado Novo; a organização dos grupos escolares em Aracaju; a formação intelectual dos militares em Aracaju; a arquitetura escolar em Aracaju; e, a formação do campo profissional da Psicologia na cidade de Aracaju. Em 2005 a capital do Estado de Sergipe completou 150 anos de fundação. Este projeto de pesquisa pretende continuar aprofundando os seus estudos acerca das relações entre educação e práticas culturais na cidade. Por isto, está propondo para os próximos doze meses a continuidade da execução da pesquisa, em três campos específicos: o aprofundamento dos estudos acerca da consolidação do campo profissional da Psicologia; a formação intelectual dos militares; e, o processo de consolidação e legitimação do campo da Química em Sergipe.



[1] Idem.



Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 23h58
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REFLEXÕES SOBRE PRÁTICAS CULTURAIS NA ARACAJU DO SÉCULO XX - III

Os registros de crescimento da cidade, a instalação de espaços de lazer como cafés, confeitarias, bares, fazem sempre referências às áreas centrais ou aos bairros privilegiados, espaços de moradia da elite. Nos bairros populares, quando muito, indústrias que, sob o pretexto de estarem criando novos empregos, muitas vezes degradam as condições de vida e destroem o meio ambiente. Adquirir a condição de metrópole implica em impor um pesado ônus aos habitantes dos bairros mais pobres da cidade. Daí resultar inadequado buscar conhece-la de modo homogêneo. A metrópole está já muito distante do pequeno burgo fundado por Inácio Barbosa em 1855, com sua incessante luta contra as intempéries naturais. Todavia, as diferenciações persistem. Variam valores e costumes, a formação cultural. O quotidiano ambiental do cidadão comum é diverso, como os processos de formação da identidade cultural em cada área da cidade também se distinguem. São distintos a memória, os hábitos, a interação com o espaço geográfico. São diferentes os caminhos que levam ao passado de Aracaju, mas em todos eles a alteridade das pessoas sofre uma forte influência da cidade no seu processo de construção, a partir dos diferentes modos de enfrentamento dos desafios na luta pela vida. A história de vida das pessoas está entrelaçada à história do espaço que elas ocupam na cidade. Entrelaçamento que diferencia um grupo de pessoas que tem seu quotidiano no bairro 18 do Forte, de um outro grupo do Siqueira Campos, São Conrado, Santa Maria (Terra Dura), Industrial, Cirurgia, Ponto Novo, Coroa do Meio ou Atalaia. As recordações dão conta da existência de duas cidades: a dos ricos e a dos pobres. A destes últimos, em tudo distinta da outra. Da paisagem ambiental à humana, dos utensílios domésticos aos costumes e aos ritos de passagem próprios da vida de homens e mulheres.

Um conjunto de depoimentos publicados pela Prefeitura de Aracaju no ano 2000 dá bem uma dimensão dos processos vividos pelas pessoas e das suas articulações com o desenvolvimento urbano de Aracaju[1]. Maria José Matos dos Santos, moradora do bairro Cirurgia, com 86 anos de idade, revela o processo de formação do bairro, hoje um importante núcleo urbano da cidade: “Aqui onde moro era tudo areia e não entrava carro, de forma nenhuma, não tinha água encanada nem tinha luz. Tinham três fontes, barriquinhas, o pessoal cavava e enfiava daquelas barricas de bacalhau”[2].   Este era o bairro Cirurgia do final dos anos 40 do século XX. A depoente revela o modo pelo qual o interesse das elites altera, para pior ou para melhor, as condições de vida nos bairros em que vivem as pessoas mais pobres: “Dr. Leandro foi morar ali antes de ser governo, trabalhando na prancha, foi ele quem tirou aquele morro de areia da avenida, perto do Oratório de Bebé. Bebé era uma moça boa, irmã de Dr. Lourival Fontes...”[3].  Ao lado das alterações da paisagem, mostra as transformações dos equipamentos urbanos: “O Colégio Salesiano também não era Salesiano, era Tebáia. (...) Quem não tinha cata-vento comprava água de bomba e tinha as fontezinhas na rua, era água vermelha”[4].

 Uma outra região da cidade, o Mosqueiro, era um povoado distante, completamente carente de todo o tipo de infraestrutura urbana. Área das mais pobres de Aracaju, como se observa a partir do depoimento de Maria de Lourdes Reis, agora com 73 anos de idade. O Mosqueiro dos anos 30 era um ambiente muito hostil, bem diferente da situação que tem agora – uma das mais importantes dentre as zonas de expansão da cidade, com as construções de muitos condomínios horizontais. Á época, sair do Mosqueiro e chegar ao centro de Aracaju era uma epopéia, três dias de caminhada: “...passamos por Areia Branca, Robalo e a Barreta, que hoje é Atalaia. A parte de traz do por do sol era o Barroso, agora é Augusto Franco, Santa Tereza. Chegamos em Aracaju no Carro Quebrado, que hoje é São José por causa da igreja”[5].  O acesso rodoviário passou a existir somente a partir da segunda metade dos anos 50 do século XX: “Foi ter a rodagem por causa de Leandro Maciel”[6].

 Há menos de 25 anos, nos anos 70 do século XX, aquela que hoje é uma das áreas mais valorizadas de Aracaju e tida como zona de crescimento urbano planejado, o bairro Coroa do Meio, apresentava muitas contradições: “Em 77 (...) comprei trinta metros de mangue na Coroa do Meio. (...) Quando a maré enchia tocava no varão da cama e a gente não podia dormir. Começamos nossa luta, me chamaram para entrar na diretoria de uma associação, tinha muita gente de fora: alagoano, pernambucano, cearense e paraibano, até hoje, tem poucos sergipanos. (...) Quando chegamos a vida da gente era pescar  e tinham algumas palhoças no beiço da praia, uns barzinhos onde a gente trabalhava. Onde hoje é o shopping era o farol, mas a água foi tomando e derrubou o farol. Na praia dos artistas não tinha nada, porque ninguém fazia festa ali, o mar era muito fundo e a areia cheia de tocos. Antes de João Alves fazer a ponte para atravessar ali era de canoa, pra fazer compras em Aracaju era obrigado a ir pela Atalaia e quando chegava no conjunto Olimpio Campos a gente descia e levava as compras, pisando um pé na frente do outro por dentro do mangue. Quando a gente veio ter a sorte de passar um carro ali foi em 82. (...) Em 85, Zé Carlos Teixeira fez umas quarenta casas perto do Colégio JK, quem foi pra lá foi indenizado e recebeu uma casinha. (...) No governo do velho Augusto Franco, em 79, começou a derrubada dos barracos, foi triste. O tratorista derrubava um barraco e dava uma gaitada, acertamos ele no cacete e na pedra, ele ainda passou quinze dias no hospital, foi uma guerra. A salvaguarda da gente, doa a quem doer, foi Jackson Barreto, do começo das derrubadas até o fim. Nessa época, trezentas famílias já moravam lá. Daí a pouco chegou Zé Carlos Teixeira, Jackson Barreto, Marcélio Bonfim e Reinaldo Moura, que era repórter. (...) o chefe do nosso movimento, quem controlava tudo, era Jackson Barreto, ele ia levando os outros: Rosalvo Alexandre, Edvaldo Nogueira, Ismael, Sérgio Bezerra, eram todos jovens, estudantes. (...) Em 80 teve outra derrubada, o governo já era João Alves. Ele queria fazer a Coroa do Meio como fez e ta uma beleza, foi valorizada. Entrou os benefícios da riqueza, porque a gente não tinha onde lavar uma roupa, não tinha onde se empregar ninguém. (...) hoje a Coroa do Meio é um bairro rico. Adoro a Coroa do Meio e tudo que tem aqui tem um pouco da minha coragem: a creche, o colégio, o posto de saúde...”[7].



[1] Cf. ARACAJU. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU. Minha vida tem história.  Aracaju, Secretaria Municipal de Educação, 2000.

[2] Idem.

[3] Ibidem.

[4] Idem, ibidem.

[5] Idem.

[6] Ibidem.

[7] Idem, ibidem. Depoimento de Josefa Vieira de Melo, 68 anos, moradora do bairro Coroa do Meio.



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 01h45
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REFLEXÕES SOBRE PRÁTICAS CULTURAIS NA ARACAJU DO SÉCULO XX - II

            O médico alemão Robert Ave-Allemant foi o primeiro viajante estrangeiro a registrar a sua passagem pela nova capital dos sergipanos. Na sua Viagem ao Norte do Brasil ele relata a “Excursão à Província de Sergipe. Viajando para Aracaju no Rio Cotinguiba”[1]. Ele chegou à cidade no dia 13 de maio de 1859, apenas quatro anos após a transferência da capital para cá. Inicialmente, descreve as dificuldades de acesso à Barra da Cotinguiba, porta marítima de acesso à cidade: “O rio apresenta duas barras; uma ao norte, leva diretamente les-oeste ao porto, mas é absolutamente intransponível, embora à primeira vista pareça a entrada natural. Tem-se que procurar o canal ao sul, por entre a rebentação, depois para noroeste em direção à terra, por onde se chega subitamente a uma lagoa estreita, separada do mar a leste só por um grande banco de areia. Ruma-se, então, ao norte e um pouco a oeste e entra-se no rio largo, em cuja margem direita se ergue a nova capital da Província de Sergipe, principiada há quatro anos, a cidade de Aracaju”[2].  Na sua opinião, era agradável o aspecto da nova cidade. Tudo bonito e novo, embora provisório.Espantou-se com a exigüidade dos espaços nos edifícios públicos da capital, apesar da boa aparência deles: a residência do Presidente, a Câmara Provincial dos Deputados, o quartel, a igreja e a loja maçônica. Da mesma maneira, manifesta admiração pelo frenesi de novas construções e pelo movimento do porto – o edifício da Alfândega e cerca de 20 navios a vela ancorados, a maior parte de bandeira européia. Também o rebocador, poderoso auxiliar para a transposição da barra. Compara a cidade com Penedo, em Alagoas, de onde estava chegando, impressionando-se mais com Aracaju. Os alicerces do novo Palácio Presidencial em construção impressionaram o nosso visitante pela sua vastidão, chegando ao detalhe de descrever o tipo de pedra calcária utilizada nas fundações – uma laje branca laminada também usada no revestimento das calçadas. Mas, reclamou da falta de uma boa água potável na cidade: “a que se tem para beber é ruim, amarela cor de ouro”[3]. À água atribuiu uma série de febres intermitentes que o acometeu em Aracaju. Mostrou as distorções sociais presentes no processo de urbanização da nova capital e revelou toda a carga de preconceitos próprios da sua época, ao descrever a periferia da cidade: “Permitiram a gente das classes baixas, fixadas aos poucos em Aracaju, construírem habitações ao seu modo e conforme os modelos que já tinham, sob os altos coqueiros. Vê-se assim, por trás e junto à parte bonita da cidade de Aracaju, uma horrível aglomeração de casas cinzentas, de barro, com telhados de palha de coqueiro, ranchos primitivos, como se justifica no sertão, mas que não deviam nunca ser permitidos numa nova capital provincial recém-fundada”[4].  Apesar das suas restrições ao padrão de moradia, Ave-Allemant se encanta com a beleza dos moradores, que considerou belas figuras de homens e mulheres: “O Sr. Urpia chamou a minha atenção para uma bela figura de rapariga tapuia, muito conhecida pela sua beleza. De pé na porta da sua cabana, penteava os cabelos; na atitude dum verdadeiro modelo de Ticiano, as espáduas roliças cobertas por uma nívea camisa”[5]. Revela que a nova cidade é uma espécie de central de empregos da administração pública dada a ausência de qualquer outra atividade produtiva em Aracaju. Para, finalmente, reclamar da completa ausência de vida cultural: “Não vi sinal de concertos, dum teatro, cassino etc. O povo reunia-se em pequenos grupos diante da casa do Presidente, quando tocava a pequena banda de música do batalhão lá aquartelado”[6].  

            De tudo isso é feita a cidade. Das relações entre as pessoas, das medidas dos seus espaços, das relações entre as pessoas e esses espaços. Das relações entre as pessoas, os espaços e os acontecimentos do passado e do presente. “A cidade se embebe dessa onda que reflui das recordações e se dilata”[7]. 

            Os que pensam Aracaju necessitam conhece-la. Traçar o seu perfil histórico e antropológico é fundamental para planeja-la, orientar o seu crescimento, buscar fazer com que o aparelho de Estado intervenha no sentido de aperfeiçoar a qualidade de vida daqueles que têm em Aracaju o espaço no qual se realizam como pessoas, exercem a cidadania e buscam faze-lo cada vez de um modo mais adequado. Porém, o seu conhecimento não pode ser homogêneo, porque homogênea não é a vida nos seus espaços. Os seus sujeitos históricos vivem tantas diferenciações quantas são as suas identidades. São comuns os estranhamentos como são recorrentes os encontros. A expansão territorial é desigual, da mesma maneira que as construções são variadas desde os primórdios da vida da cidade. Os bairros são aglomerados que marcam bem essas diferenças. Os novos bairros de vida burguesa têm padrões de moradia com maior refinamento, uma maior quantidade de equipamentos urbanos à disposição dos seus moradores, ruas arborizadas, com boa iluminação, as hostilidades da natureza sob controle e postas à disposição do bem estar dos cidadãos, para o deleite geral. Tudo se contrapondo aos bairros de determinadas áreas que crescem sem o prévio ordenamento urbano, nos quais a pressão popular demanda por serviços básicos como saneamento, regularização de ruas, energia elétrica, transporte coletivo.



[1] Cf. AVÉ-ALLEMANT, Robert. “Excursão à Província de Sergipe. Viajando para Aracaju no Rio Cotinguiba. Maruim”, in Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Aracaju, nº 26, Vol. Vol. XXI, 1961. pp. 92-99.

[2] Idem. P. 93.

[3] Ibidem. p. 97.

[4] Idem, ibidem.

[5] Idem. p. 98.

[6] Ibidem.

[7] Cf. CALVINO. Op. Cit. p. 14.



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 12h25
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REFLEXÕES SOBRE PRÁTICAS CULTURAIS NA ARACAJU DO SÉCULO XX

Ítalo Calvino nos ensina que “de uma cidade, nós não aproveitamos as suas sete ou setenta e sete maravilhas, mas a resposta que dá às nossas perguntas”[1]. É exatamente o de formular algumas perguntas à cidade de Aracaju o propósito desta reflexão. Interessa pensar o seu processo de urbanização, as suas formas, a sua intensidade e as suas peculiaridades. Compreender o conjunto de relações sociais, práticas culturais e educativas estabelecidas no espaço urbano da capital do Estado de Sergipe, a partir das suas primeiras manifestações na metade dos anos 50 do século XIX, quando a cidade foi fundada por Inácio Barbosa para ser a capital da Província até adquirir a sua condição atual de metrópole conurbada. Um espaço seletivo, no qual as diferentes áreas, cada um dos bairros possui equipamentos urbanos distintos, algumas regiões guardando práticas que nem sempre são condizentes com os hábitos sociais mais contemporâneos.Cada espaço com características próprias ao processo da sua expansão, com múltiplas variações de uso urbano nas relações entre as pessoas e o espaço gerando freqüentes conflitos. A luta pelo domínio do uso do solo da cidade é parte desses conflitos, importantes no processo de formação da estrutura urbana e na visão incorporada pelos indivíduos que assumem o poder, criando e recriando o espaço urbano. As condições ambientais são também determinantes do comportamento humano no espaço da cidade. A existência de rios, as áreas litorâneas, os espaços de preservação florestal, a implantação de rodovias, condições de saneamento, distribuição de energia elétrica são elementos considerados nos conflitos que têm o domínio do espaço urbano como foco. Essa diferenciação urbana forma guetos, com muitas áreas deprimidas pela pobreza. Mas estabelece ainda um outro tipo de gueto. Aqueles destinados às pessoas de renda mais alta, os condomínios fechados. Nesse processo desigual, o Estado tem buscado regular o uso do espaço, através de um ordenamento legislativo no qual esses conflitos ganham força de modo especial. Esse tipo de ação integra-se a todo um contexto que produz necessidades educacionais, sanitárias, de abastecimento, de lazer, de transporte, de controle social – elementos indispensáveis à manutenção da ordem vigente. Tudo enfim que se pode entender por urbanização. A aceleração do ritmo da vida social urbana é parte visível desse processo que se confunde com o da vida das pessoas na cidade.

            A cidade que Inácio Barbosa fundou, cresceu. E com ela os horizontes e utensilagens mentais dos seus habitantes. Cerca de um século após a sua fundação era possível verificar em Aracaju um intenso movimento cultural. “Reuniões. Encontros. Debates. Ora nos colégios, ora nas residências, ora nos cafés Central e Ponto Chique. Jornais. Revistas. Conferências. Eram cultivados os corais, o balé clássico e o canto lírico. Havia um Centro de Cultura, ativo e operante. Uma palestra, por semana, em casa de cada associado. A Academia Sergipana de Letras era muito freqüentada, em reuniões festivas, quando da posse de um novo acadêmico. A revista Renovação, de Maria Rita, enchia a vaidade da província, publicando, generosamente, crônicas e poesias, de bom e mau quilates”[2].  O quadro pintado pelo cronista Mário Cabral mostra uma cidade culturalmente ativa, descrevendo a circulação de revistas como Alvorada, Estudos Sergipanos e Renascença; jornais, como Correio de Aracaju, Sergipe Jornal, Diário de Sergipe, A Cruzada, A República, O Estro, O Eco e O Nordeste; a Rádio Difusora era outro importante veículo de divulgação da formação da mentalidade dos aracajuanos, do mesmo modo que espaços de lazer como o Cinema Rio Branco – palco de grandes eventos do teatro brasileiro; grupos de teatro amador, como Os Nossos, Jhalf Pran e O Paulistano e seu Teatro; teatrólogos, como Alfredo Gomes, Raimundo Oliveira, Paulo Barreto, Flora do Prado Maia, José Carlos da Costa Farias e Severino Uchoa; os saraus musicais; atores, a exemplo de Fernando França, Waldemar Prudente, Grossi Missano, Ednaldo Rezende, Neide Albuquerque e Violeta Andrade; os jornais falados; jornalistas, como João Batista de Lima e Silva, Paulo Costa, Ómer Mont’Alegre, Joel Silveira, Junot Silveira e Zózimo Lima e a sua coluna “Variações em Fá Sustenido”; cronistas sociais como Chico de Baim – uma espécie de fundador da crônica social entre nós-, Heitor Teles – popularizador da crônica social nos jornais -; jornalistas esportivos, como Martins Peralva – que revolucionou a crônica esportiva sergipana – e Isaac Zukerman; costureiros, como Otávio Soares o primeiro produtor de moda para as elites sergipanas, campo tradicionalmente dominado pelas mulheres; pianistas, como Carlos Rubens e Carlos Dantas; violonistas, como Carnera, João Moreira e Antônio Emílio; artistas plásticos como Florival Santos, Autran Santana, Inácio Oliveira, Álvaro Santos e Jenner Augusto; cantores populares, como João Melo, Humberto Araújo e Antônio Garcia; clubes, a exemplo do Recreio Clube; bares, como o Café Central e o Bar Apolo; colégios, como o Atheneu Pedro II; a circulação de livros, como Lírica, de Garcia Rosa, Espelho Interior e Ilha Selvagem, de Passos Cabral, Evangelho de um triste, de Artur Fortes, Caderno de Crítica, Espelho do Tempo, Caminho da Solidão, Roteiro de Aracaju e Crítica e Folclore, de Mário Cabral, Os Corumbas e Rua do Siriri, de Amando Fontes, A Catedral de Ouro e Sob o olhar malicioso dos trópicos, de Barreto Filho, Vidas Perdidas e Advogados, de Carvalho Neto, O Problema Açucareiro em Sergipe, de Orlando Dantas, Folclore da Cachaça, Cancioneiro de Sergipe e Contribuição ao Estudo de Aracaju, de José Calasans, Desenvolvimento Urbano de Aracaju, de Fernando Porto, Deus é Verde, de Jorge Neto, Vila de Santa Luzia, de Ómer Mont’Alegre, Letras Vencidas e Cajueiro dos Papagaios, de Garcia Moreno, Cidade Subterrânea, de Santo Souza, Dialética do Amor, de Ariosvaldo Figueiredo, Berço de Angústia, de Núbia Marques, Jackson de Figueiredo, de José Amado Nascimento, Poema da Noite, de Eunaldo Costa, Minha Gente, de Clodomir Silva; a grande casa editora que era a Livraria Regina; estádios de futebol como o Adolfo Rollemberg; as grandes equipes de futebol como o Sergipe, o Cotinguiba, o Confiança. O espaço natural do meio ambiente continuava cercado, ainda, por coqueiros, melancias e caranguejos.

            As pessoas, os fatos, as instituições os lugares, enfim, a criação humana na cidade, nos mostram que o espaço urbano é o espaço dos olhares. Tudo está contido num emaranhado de ruas, praças, igrejas, edifícios, a movimentação das pessoas, um mundo de muitas tarefas. Tarefas assumidas anonimamente por todos e por cada um no contexto dos objetos, das cores, das luzes e das formas da cidade. Espaço que se antagoniza ao do campo, ao da vida rural, de ritmo lento e modorrento.Visão na qual estão calcadas as construções interpretativas da cidade feitas por memorialistas, poetas, romancistas, sociólogos, urbanistas, economistas e historiadores. Os viajantes foram os primeiros grandes apaixonados pelas cidades, pela tentativa de compreende-las. Eles deixaram longas descrições. Trataram dos lugares, dos bairros, das transformações, do traçado urbano, das edificações e da paisagem humana. Mesmo quando as impressões que lhes ficaram não foram muito agradáveis, trataram das más impressões, das hostilidades ambientais, da irregularidade do traçado urbano.



[1] Cf. CALVINO, Ítalo. As cidades invisíveis. Tradução Diogo Mainardi. São Paulo, Companhia das Letras, 1990. p. 44.

[2] Cf. CABRAL, Mário. “Aracaju cultural em 1940”, in Revista da Academia Sergipana de Letras. Aracaju, Nº 27, Março 1980.p. 53.



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 20h39
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O AGRÔNOMO E O PROFESSOR

 

 

 

 

 

Durante dezesseis anos o professor Laonte Gama da Silva dirigiu a Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão, no Estado de Sergipe. Jorge Carvalho do Nascimento é autor de alguns trabalhos que objetivam analisar a trajetória de vida deste engenheiro agrônomo, nascido em Aracaju no dia 16 de dezembro de 1938, a partir das suas memórias e também dos depoimentos de estudantes, professores, agrônomos e outros profissionais que com ele conviveram. Aqui, servem como fontes as entrevistas obtidas pelo autor deste estudo e os documentos existentes nos arquivos da Escola Agrotécnica, nos quais é possível captar a atmosfera dos debates e embates do ensino agrícola no Brasil, durante as décadas de 1960 a 1990. Os registros documentais e o discurso dos entrevistados permitem a verificação das práticas educativas, do cotidiano escolar e das representações que estudantes e professores faziam acerca do ensino técnico agrícola e a responsabilidade da qual se achavam imbuídos como artífices da difusão dos padrões modernizadores da produção agrícola brasileira. As análises realizadas por Jorge Nascimento apanham fundamentalmente as contribuições de Norbert Elias, Roger Chartier, Denice Catani e Viñao Frago. Filho do cearense João Gama da Silva, Laonte Gama da Silva nasceu 27 anos após a chegada da sua família a Sergipe, que veio acompanhando o seu tio avô, D. José Tomaz Gomes da Silva, primeiro bispo de Aracaju. A sua mãe, Dalva Barreto Gama da Silva, era uma sergipana nascida no município de Estância, filha de um pastor protestante, o tenente Aquino. A partir dos nove anos de idade, após a morte da sua mãe, foi aluno interno do Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, em Aracaju, cursou o ensino médio no Atheneu Sergipense e ingressou na Escola Federal de Agronomia do Nordeste, em João Pessoa, na Paraíba, onde fez o curso de engenheiro agrônomo. Laonte Gama da Silva ingressou na Escola Agrotécnica Benjamin Constant em 1961, como engenheiro agrônomo e professor, tendo assistido a sua transformação em Colégio Agrícola Benjamin Constant, no ano de 1964. Quando, em 1979, a instituição foi transformada em Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão, ele era o seu diretor, função que ocupava desde o ano de 1966. As entrevistas realizadas com Laonte Gama e os demais entrevistados foram semi-estruturadas e obedeceram a um roteiro previamente elaborado, que serviu como guia com o objetivo de direcionar a conversa. Porém, algumas vezes, a entrevista não seguiu rigidamente o roteiro estabelecido e a conversa transcorreu com mais liberdade. Considerando os estudos de Norbert Elias, essa incursão à memória dos entrevistados considera que conceitos como indivíduo e sociedade não dizem respeito a dois objetos que existiram separadamente, mas a aspectos diferentes, embora inseparáveis, dos mesmos seres humanos. Daí a fertilidade da trajetória de vida de Laonte Gama da Silva para o estudo de alguns aspectos da história do ensino agrícola no Brasil. Indivíduo e sociedade se revestem do caráter de processos e não há a menor necessidade, na elaboração de teorias sobre seres humanos, de abstrair-se este processo-caráter. Na verdade, é indispensável que o conceito de processo seja incluído em teorias que tratem de seres humanos.



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 15h27
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SERAPIÃO DE AGUIAR TORRES

 

 

 

            O Desembargador Serapião de Aguiar Torres foi Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em 1968.

 

 

TRAJETÓRIA DE VIDA

 

 

            Serapião de Aguiar Torres, filho de Manoel Martins Guimarães Torres e Arabela Perdigão de Aguiar, nasceu no dia quatro de fevereiro de 1919, no município de Propriá, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1945. Nos anos de 1955 e 1956 aprofundou seus estudos de Direito e Penal e Língua Italiana nas Universidades de Perúgia e Milano, na Itália.

Serapião de Aguiar Torres exerceu atividade intelectual e foi professor de História do Pensamento Econômico na Faculdade de Ciência Econômicas e Administrativas de Sergipe, a partir de 1957. Além da docência, teve no jornalismo uma das suas atividades e foi membro da Associação Sergipana de Imprensa. Dentre os trabalhos que publicou o que ganhou maior repercussão foi um ensaio sob o título O Direito e a Sociedade. Em junho de 1948 representou o Estado de Sergipe durante o Primeiro Congresso de Direito Penal Militar, realizado na cidade do Rio de Janeiro, então Capital Federal do Brasil. No período de março a dezembro de 1976 cursou a Escola Superior de Guerra.

Exerceu intensa atividade política ocupando os cargos de Primeiro Delegado de Polícia de Aracaju (1948), Diretor da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado (1949) e Auxiliar de Gabinete do Governador (1951). Foi assessor da Sub-Procuradoria Geral da República em Sergipe. No período de 1977 a 1980, Serapião de Aguiar Torres foi Delegado da Associação dos Diplomas da Escola Superior de Guerra – ADESG em Sergipe.

Serapião de Aguiar Torres assumiu, em 1945, o cargo de Pretor de Itaporanga D’Ajuda, sendo Pretor de Campo do Brito um ano depois, em 1946. Em 1952 tomou posse como Juiz de Direito de Primeira Entrância da Comarca de Frei Paulo, sendo depois Juiz de Direito na Comarca de Lagarto (1952), na Primeira Vara Cível (1955) e na Quarta Vara Cível da Comarca de Aracaju (1955). Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em março de 1964 e nessa condição foi Vice-Presidente do Poder Judiciário (1975) e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (1973). Foi membro da Associação Brasileira dos Magistrados.

Em 1959 ele recebeu do Superior Tribunal Militar a Medalha de Distinção.

Serapião de Aguiar Torres encerrou a sua carreira na magistratura com a aposentadoria, em agosto de 1978 e morreu no dia 13 de dezembro de 1999.



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 02h56
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   WALDEMAR FORTUNA DE CASTRO

 

 

 

            Eleito durante sessão realizada no dia seis de setembro de 1961, o Desembargador Waldemar Fortuna de Castro assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no mesmo ano, tendo como Vice-Presidente o Desembargador Antônio Xavier de Assis Junior e como Corregedor Geral da Justiça o Desembargador Belmiro da Silveira Góes.

            Ao encerrar sua gestão, o Desembargador Waldemar Fortuna de Castro havia restaurado as instalações do edifício sede do Poder Judiciário.

 

 

TRAJETÓRIA DE VIDA

 

 

            Waldemar Fortuna de Castro, filho de José Valentim Gomes de Castro e Marieta Borges Fortuna de Castro, nasceu no dia 18 de fevereiro de 1909, em Salvador, no Estado da Bahia, e bacharelou-se pela Faculdade de Direito daquele mesmo Estado, em março de 1932.

            Waldemar Fortuna de Castro exerceu diversas atividades intelectuais. Na docência, trabalhou como Professor de Direito Penal (1954) e Direito Judiciário Penal (1955) da Faculdade de Direito de Sergipe, além de haver atuado como Comissário do ensino em Simão Dias (1932). Foi membro da Comissão encarregada de elaborar o Regimento de Custas do Estado de Sergipe e autor do Projeto de Lei proposto pelo Poder Judiciário para regulamentar a matéria. Integrou também a Comissão encarregada de elaborar a nova Lei de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, tomando a iniciativa de escrever o Projeto de Lei que o Poder Judiciário propôs ao Poder Legislativo. Representou a Justiça de Sergipe durante a Reunião dos Magistrados realizada em São Paulo, em dezembro de 1961. Dentre os trabalhos que publicou os de maior repercussão foram A Legislação Penal de Menores e a Realidade Sergipana; Código de Processo Criminal do Estado de Sergipe; e O Processo de Julgamento das Apelas Civis

Waldemar Fortuna de Castro iniciou sua carreira de magistrado em julho de 1932, quando tomou posse como Juiz Municipal de Anápolis (Simão Dias), assumindo depois os cargos de Juiz Municipal de Riachão do Dantas (1935) e Boquim (1936), Juiz de Direito das Comarcas de Neópolis (1941), Laranjeiras (1941) e Frei Paulo (1944). Em 1940 atuou como Pretor de Boquim.  Em discurso que proferiu no ano de 1961, ao paraninfar a turma que colava grau na Faculdade de Direito de Sergipe, ele esclareceu a compreensão que tinha acerca daquilo que o Poder Judiciário, a Justiça, espera de cada Juiz de Direito:

 

 

Na sublimação do seu objetivo, ela reclama do candidato à toga uma série de qualidades e atributos não comuns. É de salientar que o Juiz, ao interpretar a lei e decidir, está contribuindo para a evolução do próprio Direito e muitas vezes cria normas jurídicas que se somam às existentes e daí o cuidado e a responsabilidade nos julgamentos porquanto eles marcam a personalidade dos magistrados.

Não é segredo que as regras jurídicas não vigoram ad aeternitatem porquanto as necessidades humanas e sociais não têm o caráter de imutabilidade. As premências dos dias que vivemos não serão as mesmas do porvir e as modificações terão amplitude maior no conceito de moral, nas regras que informam o direito de propriedade, na estruturação de mandamentos que assegurem a todos um lugar ao sol...

(...) Não se compreende a arte de julgar maculada pelo contato repelente do vil metal, os acertos com advogados inescrupulosos que se prestam a lançar suas assinaturas nas petições elaboradas pelos próprios juizes, nem julgamentos que sejam resultantes de pressões do Executivo ou atrabiliários chefes políticos.

Cuidado, muito cuidado caríssimos afilhados, com a inquietude das massas desenganadas e irrequietas, sedentas de Justiça. Não sejais contribuintes das ccalorias que poderão a qualquer instante aumentar o grau de combustão das suas insatisfações e revoltas descrentes da Justiça, dos Governos e do próprio Direito que ainda não as alcançou na medida das suas reivindicações...

(...) Pelo acerto do vosso comportamento e justeza dos vossos julgados, merecereis o respeito e o apreço dos vossos jurisdicionados e, quando a vida vos faltar, não será despropósito se, na laje fria onde repousais para sempre, lavrarem a inscrição – veritatem dilexit – ou se escutarem, vossos descendentes, quando evocados vossos nomes, a felicíssima exclamação de GORKI:

“ – Vejam que homem maravilhoso existiu na terra...”

Se mocidade e honradez não são expressões antinômicas, representam, por sem dúvida, uma soma de esperanças para os que acreditam no porvir sob a orientação da nova geração de que sois parcela integrante.

 

 

Em 1951, Waldemar Fortuna de Castro assumiu a Quinta Vara Cível da Comarca de Aracaju, responsável por Menores, Delinqüentes e Justiça Gratuita. Nas eleições realizadas no dia dois de dezembro de 1945, quando do início do processo de redemocratização do Brasil, presidiu a Junta Apuradora da Zona Eleitoral de Laranjeiras. Ainda como Juiz de Direito integrou por duas vezes o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (1952 e 1954). Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe em junho de 1957 e nessa condição foi por duas vezes Corregedor Geral da Justiça (1960 e 1963). Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (1963).

Waldemar Fortuna de Castro encerrou a sua carreira na magistratura com a aposentadoria, em novembro de 1965 e morreu no dia 24 de maio de 2002.



Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 01h15
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ALEMANHA, FRANÇA, ESTADOS UNIDOS. A PEDAGOGIA DE SÍLVIO ROMERO DIANTE DO ESPELHO - V

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

            O acesso do proletariado ao poder, tal como o via Sílvio Romero, era um caminho competente de luta pela vida no que ela tinha de mais doloroso – a miséria. De todo esse processo, o nosso autor abominava o industrialismo americanizado e afirmava que essa tendência já fizera grandes estragos na Europa, principalmente na França, porque levada às últimas circunstâncias. Esse industrialismo teria levado a França ao dualismo escolar, que Sílvio Romero rejeitava. Criticava o fato de terem sido criadas na Europa escolas primárias que se destinavam aos candidatos a carreiras industriais e outras que iriam servir aos que desejavam a carreira literária. Fenômeno que também foi verificado no ensino secundário.

            O Brasil não poderia permitir, sob a perspectiva de Sílvio Romero, que trilhássemos o mesmo caminho que levou a França a implantar a dualidade escolar. A única maneira de evitá-lo seria fazer com que o governo central entendesse as suas responsabilidades frente ao ensino primário e se ocupasse dele em todo o território nacional. O ensino primário seria assim a compensação que daria a todos os cidadãos um Estado brasileiro que os impedia de exercer a cidadania através do voto – e aí, ele criticava já o Estado republicano. O ensino primário seria, no seu entendimento, uma espécie de marca da modernidade que toda sociedade deveria ter como ponto de partida da sua organização econômica, já que Romero considerava terríveis as exigências que o capital impunha ao trabalho. Explicava que nas sociedades democráticas o governo não estava fundado na vontade de Deus, mas sim na decisão coletiva do povo e que, por isto, a instrução pública adquiria o status de pré-requisito do exercício do governo. O fato elementar de o ensino primário não envolver questões que diziam respeito a doutrinas transcendentais, não ser fundamentalmente um espaço no qual as crenças se punham chocadas, fazia dele uma função pública geral que deveria ser imposta, obrigatoriamente, a todos. Deveria ser igual para todos, pois não tinha caráter técnico e muito menos especializador a ponto de requerer diferenciações.

            O fato de a União assumir o ensino primário em todo o país apresentava inúmeras vantagens, sob o raciocínio de Sílvio Romero. Uma delas dizia respeito ao fato de ser este um meio que tornaria possível retirá-los dos interesses menores que normalmente eram mesquinharias da aldeia, dando-lhes um tom nacional que se punha acima de todos os outros. A escola primária seria um instrumento de consolidação do Estado nacional brasileiro, destinar-se-ia a ser o cimento a formar e unir o caráter do povo, constituindo-se em privilégio na União. Estava claro que a sociedade moderna não poderia prescindir do ensino obrigatório.

 



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 21h45
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ALEMANHA, FRANÇA, ESTADOS UNIDOS. A PEDAGOGIA DE SÍLVIO ROMERO DIANTE DO ESPELHO - V

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

 

            O acesso do proletariado ao poder, tal como o via Sílvio Romero, era um caminho competente de luta pela vida no que ela tinha de mais doloroso – a miséria. De todo esse processo, o nosso autor abominava o industrialismo americanizado e afirmava que essa tendência já fizera grandes estragos na Europa, principalmente na França, porque levada às últimas circunstâncias. Esse industrialismo teria levado a França ao dualismo escolar, que Sílvio Romero rejeitava. Criticava o fato de terem sido criadas na Europa escolas primárias que se destinavam aos candidatos a carreiras industriais e outras que iriam servir aos que desejavam a carreira literária. Fenômeno que também foi verificado no ensino secundário.

            O Brasil não poderia permitir, sob a perspectiva de Sílvio Romero, que trilhássemos o mesmo caminho que levou a França a implantar a dualidade escolar. A única maneira de evitá-lo seria fazer com que o governo central entendesse as suas responsabilidades frente ao ensino primário e se ocupasse dele em todo o território nacional. O ensino primário seria assim a compensação que daria a todos os cidadãos um Estado brasileiro que os impedia de exercer a cidadania através do voto – e aí, ele criticava já o Estado republicano. O ensino primário seria, no seu entendimento, uma espécie de marca da modernidade que toda sociedade deveria ter como ponto de partida da sua organização econômica, já que Romero considerava terríveis as exigências que o capital impunha ao trabalho. Explicava que nas sociedades democráticas o governo não estava fundado na vontade de Deus, mas sim na decisão coletiva do povo e que, por isto, a instrução pública adquiria o status de pré-requisito do exercício do governo. O fato elementar de o ensino primário não envolver questões que diziam respeito a doutrinas transcendentais, não ser fundamentalmente um espaço no qual as crenças se punham chocadas, fazia dele uma função pública geral que deveria ser imposta, obrigatoriamente, a todos. Deveria ser igual para todos, pois não tinha caráter técnico e muito menos especializador a ponto de requerer diferenciações.

            O fato de a União assumir o ensino primário em todo o país apresentava inúmeras vantagens, sob o raciocínio de Sílvio Romero. Uma delas dizia respeito ao fato de ser este um meio que tornaria possível retirá-los dos interesses menores que normalmente eram mesquinharias da aldeia, dando-lhes um tom nacional que se punha acima de todos os outros. A escola primária seria um instrumento de consolidação do Estado nacional brasileiro, destinar-se-ia a ser o cimento a formar e unir o caráter do povo, constituindo-se em privilégio na União. Estava claro que a sociedade moderna não poderia prescindir do ensino obrigatório.

 



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 21h44
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ALEMANHA, FRANÇA, ESTADOS UNIDOS. A PEDAGOGIA DE SÍLVIO ROMERO DIANTE DO ESPELHO - IV

A liberdade de ensino pregada por Sílvio Romero não era a dos que defendiam a proposta de americanização, mas também não era a dos que defendiam um humanismo clássico e desinteressado, sem qualquer compromisso com aquilo que o seu evolucionismo entendia ser a modernidade. As bases para tanto Romero buscou no fisiologista e reitor da Universidade de Berlim, Du Bois-Reymond, e no francês Alf Fouillé. O francês, como Sílvio entusiasta do germanismo, fora buscar em uma palestra que Du Bois-Reymond fizera em 1867 as bases para o seu livro L’ensigment au point de vie national. O brasileiro trabalhou com os dois textos e entendeu que “tanto a conferência de Du Bois-Reymond como o livro de Fouillé, deveriam constituir o programa de quem no Brasil se quisesse ocupar com a instrução popular”[1]. Culturalista, Sílvio Romero se assumia como adversário do que ele mesmo chamava de americanização. Condenava o que dizia ser uma instrução terra-a-terra, que não servia para elevar o espírito e não possuía ideal. Não aceitava que o ensino fosse meramente industrialístico e visasse apenas o ganha-pão imediato, fosse reduzido a uma aptidão mecânica que apenas buscava um ofício, preparado em doses como se faz com uma receita de bolos ou com uma lista de compras. A instrução, tal como ele a desejava, teria que abrir os horizontes da cultura, tocar a alma, falar ao coração, desanuviar o espírito, aperfeiçoar a índole humana. Responsabilizava o espírito humano de rotina pelo quadro que a americanização industrial do ensino apresentava. Via na França as bases desse espírito de rotina que influenciara os norte-americanos. Mas, via também na França a possibilidade de escapar ao espírito de rotina. E acreditava ser a Alemanha a nação que reunia as melhores condições para que se pudesse dar um salto de qualidade. Para ele, o industrialismo norte-americano fora uma tentativa de fugir ao espírito de rotina que exagerara na dose.

Essa reação ao espírito de rotina se dera por uma outra razão que Sílvio Romero também abominava. O apego à tradição e a velhos hábitos que faziam perdurar um falso humanismo, palavroso e fútil, circunscrito ao que ironicamente ele chamava de “gramatiquices sovadas” e “ratorismos mofentos”, base que gerara toda essa reação industrialista do ensino. Daí se começou a confundir ciência com ofício. Nas suas palavras: “espírito científico com espírito de ganância”, Educação com receituários para a memória. O classicismo inútil e envelhecido fora trocado por uma americanização estreitadora do horizonte cultural. Romero reclamava contra ambas as posições e invocava sempre, para dar força aos seus argumentos, a autoridade pedagógica e científica de Du Bois-Reymond, ex-reitor da Universidade de Berlim, àquela ocasião uma instituição científica já bem reconhecida internacionalmente e, coincidentemente, o modelo no qual se espelhavam algumas universidades americanas.

            Sílvio Romero fazia a defesa daquilo que a Pedagogia do século XX chamaria de escola unitária, capaz de formar o homem em todos os sentidos. O pensador Du Bois-Reymond inspirou Sílvio Romero nas afirmações de que uma mesma e única escola deveria ser capaz de formar o homem em todos os sentidos. O pensador alemão tinha, no seu tempo, a clareza de afirmar que uma mesma e única escola deveria ser capaz de preparar os que iriam entrar na universidade, no exército, nas academias industriais ou nas academias de arquitetura. Para Romero o professor berlinense tocava fundo na ferida, quando diagnosticava que a “mania industrial trouxe a moléstia da especialização à outrance, e os grandes horizontes da especulação generalizada apertaram-se e com eles se encrustaram também os altos vôos das pesquisas desinteressadas”[2].  Esse seria o principal problema a fazer com que houvesse em países como o Brasil um clima de guerra às profissões diplomadas, uma equiparação do ensino à indústria e ao comércio e uma exacerbação do liberalismo que Romero condenava.

            Uma liberdade de ensino como entendida por Sílvio Romero teria que receber o acompanhamento permanente do Estado. Mais de 50 anos depois, Anísio Teixeira se bateu em defesa do que chamava de “exame de Estado”. O tema dos exames de Estado apareceu em Sílvio Romero sob o rótulo de “exame integral”, ao qual todos deveriam estar obrigados. Nenhuma reforma séria da Educação brasileira poderia ser feita – dizia Romero – sem que se adotasse o exame integral. A implantação desses exames requereria uma outra atitude que o nosso autor também defendia: o abandono dos pomposos e intermináveis programas que, segundo ele, não saíam do papel e só serviam para iludir os incautos.

            A discussão de Sílvio Romero a respeito do ensino público no Brasil o levava a debater a maneira como a influência de outras culturas se fazia presente entre nós. A mais fundamental de todas as influências era, sem dúvida, a prussiana. Ele localizava no governo de Frederico o momento no qual a instrução pública passou a ter um papel primordial para os germânicos. Dizia que a qualidade da Educação daquela sociedade foi fundamental para que se fizesse o seu reerguimento depois do esmagamento imposto pelos exércitos franceses em 1806. A instrução pública teria sido o grande instrumento para que os alemães acumulassem as vitórias necessárias até chegarem a derrota total da França em Sedan. Também à Educação Sílvio Romero atribuía o desenvolvimento dos norte-americanos, suíços, dinamarqueses e ingleses. Assinalava que todos estes eram povos protestantes e atribuía ao protestantismo parte desse êxito, tal como continuariam a fazê-lo mais de meio século depois as interpretações de Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo em face do pragmatismo norte-americano. Mas ressaltava que alguns Estados nacionais católicos também haviam conseguido importantes êxitos em face do seu sistema de ensino e exemplificava com o sistema de ensino da França, não obstante a sua manifesta má vontade para com a cultura francesa. Assinalava que os Estados nacionais europeus, além de manterem a gratuidade do ensino para todos, ainda distribuíam livros, roupa e material escolar em geral nas regiões mais pobres.

            A força que o ensino público ganhara no século XIX era vista como resultante de um processo que destruíra a aristocracia e democratizara o poder econômico e político, da mesma maneira que distribuiu melhor os saberes e talentos. Não havia mais uma classe social determinada a produzir grandes idéias, grandes doutrinas, grandes obras de arte – interpretava Sílvio Romero. “É o advento do quarto Estado, o domínio da democracia pura, o reinado do proletariado em todo o mundo ocidental, desde os Montes Urais até as Campinas da Austrália, passando pelos píncaros dos Andes”[3].



[1] Cf. ROMERO, Sílvio. “Notas sobre o ensino público”. In: Ensaios de Sociologia e Literatura. Rio de Janeiro, H. Garnier, 1901.

[2] Cf. ROMERO, Sílvio. “Notas sobre o ensino público”. In: Ensaios de Sociologia e Literatura. Rio de Janeiro, H. Garnier, 1901. p. 165.

[3] Cf. ROMERO, Sílvio. “Notas sobre o ensino público”. In: Ensaios de Sociologia e Literatura. Rio de Janeiro, H. Garnier, 1901. p. 156.



Categoria: Artigos
Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 15h55
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Professores e pesquisadores de Filosofia lançam manifesto pró-Dilma

(Transcrito de CARTA MAIOR - http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17035)

Redação
Um grupo de professores e pesquisadores de Filosofia, de várias universidades do Brasil, decidiu lançar um manifesto em apoio à candidatura de Dilma Rousseff para a Presidência da República. "Cremos que sua chegada à Presidência representará a continuidade, aprofundamento e aperfeiçoamento do combate à pobreza e à desigualdade que marcou os últimos oito anos. Há razões para duvidar que um eventual governo José Serra ofereça os mesmos prospectos", diz o texto. Os professores e pesquisadores de Filosofia também manifestam preocupação com a instrumentalização do discurso religioso na presente corrida presidencial.
Segue a íntegra do manifesto que já tem a assinatura de dezenas de professores e pesquisadores, como Paulo Francisco Estrella Faria (UFRGS), Andréa Loparic (USP), Raul Landim Filho (UFRJ), Oswaldo Porchat (USP-Unicamp), João Vergílio Cuter (USP), Guido Antonio de Almeida (UFRJ) e Plinio Junqueira Smith (Unifesp), apenas para citar alguns. (Veja aqui a lista completa dos signatários)
Professores e pesquisadores de Filosofia, abaixo assinados, manifestamos nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Seguem-se nossas razões.
Os valores de nossa Constituição exigem compromisso e responsabilidade por parte dos representantes políticos e dos intelectuais
Nesta semana completam-se vinte e dois anos de promulgação da Constituição Federal. Embora marcada por contradições de uma sociedade que recém começava a acordar da longa noite do arbítrio, ela logrou afirmar valores que animam sonhos generosos com o futuro de nosso país. Entre os objetivos da República Federativa do Brasil estão “construir uma sociedade livre, justa e solidária”, “garantir o desenvolvimento nacional”, “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
A vitalidade de nossa República depende do efetivo compromisso com tais objetivos, para além da mera adesão verbal. Por parte de nossos representantes, ele deve traduzir-se em projetos claros e ações efetivas, sujeitos à responsabilização política pelos cidadãos. Dos intelectuais, espera-se o exame racionalmente responsável desses projetos e ações.
Os oito anos de governo Lula constituíram um formidável movimento na direção desses objetivos. Reconheça-se o papel do governo anterior na conquista de relativa estabilidade econômica. Ao atual governo, porém, deve-se tributar o feito inédito de conciliar crescimento da economia, controle da inflação e significativo desenvolvimento social. Nesses oito anos, a pobreza foi reduzida em mais de 40%; mais de 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe média; a desigualdade de renda sofreu uma queda palpável. Não se tratou de um efeito natural e inevitável da estabilidade econômica. Trata-se do resultado de políticas públicas resolutamente implementadas pelo atual governo – as quais não se limitam ao Bolsa Família, mas têm nesse programa seu carro-chefe.
Tais políticas assinalam o compromisso do governo Lula com a realização dos objetivos de nossa República. Como ministra, Dilma Rousseff exerceu um papel central no sucesso dessa gestão. Cremos que sua chegada à Presidência representará a continuidade, aprofundamento e aperfeiçoamento do combate à pobreza e à desigualdade que marcou os últimos oito anos.
Há razões para duvidar que um eventual governo José Serra ofereça os mesmos prospectos. É notório o desprezo com que os programas sociais do atual governo – em particular o Bolsa Família – foram inicialmente recebidos pelos atores da coligação que sustenta o candidato. Frente ao sucesso de tais programas, José Serra vem agora verbalizar sua adesão a eles, quando não arroga para si sua primeira concepção. Não tendo ainda, passado o primeiro turno, apresentado um programa de governo, ele nos lança toda sorte de promessas – algumas das quais em franco contraste com sua gestão como governador de São Paulo – sem esclarecer como concretizá-las. O caráter errático de sua campanha justifica ceticismo quanto à consistência de seus compromissos. Seu discurso pautado por conveniências eleitorais indica aversão à responsabilidade que se espera de nossos representantes. Ironicamente, os intelectuais associados ao seu projeto político costumam tachar o governo Lula e a candidatura Dilma de populistas.
O compromisso com a inclusão social é um compromisso com a democracia
A despeito da súbita conversão da oposição às políticas sociais do atual governo, ainda ecoam entre nós os chavões disseminados por ela sobre os programas de transferência de renda implementados nos últimos anos: eles consistiriam em mera esmola assistencialista desprovida de mecanismos que possibilitem a autonomia de seus beneficiários; mais grave, constituiriam instrumento de controle populista sobre as massas pobres, visando à perpetuação no poder do PT e de seus aliados. Tais chavões repousam sobre um equívoco de direito e de fato.
A história da democracia, desde seus primeiros momentos na pólis ateniense, é a história da progressiva incorporação à comunidade política dos que outrora se viam destituídos de voz nos processos decisórios coletivos. Que tal incorporação se mostre efetiva pressupõe que os cidadãos disponham das condições materiais básicas para seu reconhecimento como tais. A cidadania exige o que Kant caracterizou como independência: o cidadão deve ser “seu próprio senhor (sui iuris)”, por conseguinte possuir “alguma propriedade (e qualquer habilidade, ofício, arte ou ciência pode contar como propriedade) que lhe possibilite o sustento”. Nossa Constituição vai ao encontro dessa exigência ao reservar um capítulo aos direitos sociais.
Os programas de transferência de renda implementados pelo governo não apenas ajudaram a proteger o país da crise econômica mundial – por induzirem o crescimento do mercado interno –, mas fortaleceram nossa democracia ao criar bases concretas para a cidadania de milhões de brasileiros. Se atentarmos ao seu formato institucional, veremos que eles proporcionam condições para a progressiva autonomia de seus beneficiários, ao invés de prendê-los em um círculo de dependência. Que mulheres e homens beneficiados por tais programas confiram seus votos às forças que lutaram por implementá-los não deve surpreender ninguém – trata-se, afinal, da lógica mesma da governança democrática. Senhoras e senhores de seu destino, porém, sua relação com tais forças será propriamente política, não mais a subserviência em que os confinavam as oligarquias.
As liberdades públicas devem ser protegidas, em particular de seus paladinos de ocasião
Nos últimos oito anos – mas especialmente neste ano eleitoral – assistiu-se à reiterada acusação, por parte de alguns intelectuais e da grande imprensa, de que o presidente Lula e seu governo atentam contra as liberdades públicas. É verdade que não há governo cujos quadros estejam inteiramente imunes às tentações do abuso de poder; é justamente esse fato que informa o desenvolvimento dos sistemas de freios e contrapesos do moderno Estado de Direito. Todavia, à parte episódios singulares – seguidos das sanções e reparos cabíveis –, um olhar sóbrio sobre o nosso país não terá dificuldade em ver que o governo tem zelado pelas garantias fundamentais previstas na Constituição e respeitado a independência das instituições encarregadas de protegê-las, como o Ministério Público, a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal.
Diante disso, foi com desgosto e preocupação que vimos personalidades e intelectuais ilustres de nosso país assinarem, há duas semanas, um autointitulado “Manifesto em Defesa da Democracia”, em que acusam o governo de tramas para “solapar o regime democrático”. À conveniência da candidatura oposicionista, inventam uma nova regra de conduta presidencial: o Presidente da República deve abster-se, em qualquer contexto, de fazer política ou apoiar candidaturas. Ironicamente, observada tal regra seria impossível a reeleição para o executivo federal – instituto criado durante o governo anterior, não sem sombra de casuísmo, em circunstâncias que não mereceram o alarme da maioria de seus signatários.
Grandes veículos de comunicação sistematicamente alardeiam que o governo Lula e a candidatura Dilma representam uma ameaça à liberdade de imprensa, enquanto se notabilizam por uma cobertura militante e nem sempre responsável da atual campanha presidencial. As críticas do Presidente à grande imprensa não exigem adesão, mas tampouco atentam contra o regime democrático, em que o Presidente goza dos mesmos direitos de todo cidadão, na forma da lei. Propostas de aperfeiçoamento dos marcos legais do setor devem ser examinadas com racionalidade, a exemplo do que tem acontecido em países como a França e a Inglaterra.
Se durante a campanha do primeiro turno houve um episódio a ameaçar a liberdade de imprensa no Brasil, terá sido o estranho requerimento da Dra. Sandra Cureau, vice-procuradora-geral Eleitoral, à revista Carta Capital. De efeito intimidativo e duvidoso lastro legal, o episódio não recebeu atenção dos grandes veículos de comunicação do país, tampouco ensejou a mobilização cívica daqueles que, poucos dias antes, publicavam um manifesto contra supostas ameaças do Presidente à democracia brasileira. O zelo pelas liberdades públicas não admite dois pesos e duas medidas. Quando a evocação das garantias fundamentais se vê aliciada pelo vale-tudo eleitoral, a Constituição é rebaixada à mera retórica.
Estamos convictos de que Dilma Rousseff, se eleita, saberá proteger as liberdades públicas. Comprometidos com a defesa dessas liberdades, recomendamos o voto nela.
Em defesa do Estado laico e do respeito à diversidade de orientações espirituais, contra a instrumentalização política do discurso religioso
A Constituição Federal é suficientemente clara na afirmação do caráter laico do Estado brasileiro. É garantida aos cidadãos brasileiros a liberdade de crença e consciência, não se admitindo que identidades religiosas se imponham como condição do exercício de direitos e do respeito à dignidade fundamental de cada um. Isso não significa que a religiosidade deva ser excluída da cena pública; exige, porém, intransigência com os que pregam o ódio e a intolerância em nome de uma orientação espiritual particular.
É, pois, com preocupação que testemunhamos a instrumentalização do discurso religioso na presente corrida presidencial. Em particular, deploramos a guarida de templos ao proselitismo a favor ou contra esta ou aquela candidatura – em clara afronta à legislação eleitoral. Dilma Rousseff, em particular, tem sido alvo de campanha difamatória baseada em ilações sobre suas convicções espirituais e na deliberada distorção das posições do atual governo sobre o aborto e a liberdade de manifestação religiosa. Conclamamos ambos os candidatos ora em disputa a não cederem às intimidações dos intolerantes. Temos confiança de que um eventual governo Dilma Rousseff preservará o caráter laico do Estado brasileiro e conduzirá adequadamente a discussão de temas que, embora sensíveis a religiosidades particulares, são de notório interesse público.
O compromisso com a expansão e qualificação da universidade é condição da construção de um país próspero, justo e com desenvolvimento sustentável
É incontroverso que a prosperidade de um país se deixa medir pela qualidade e pelo grau de universalização da educação de suas crianças e de seus jovens. O Brasil tem muito por fazer nesse sentido, uma tarefa de gerações. O atual governo tem dado passos na direção certa. Programas de transferência de renda condicionam benefícios a famílias à manutenção de suas crianças na escola, diminuindo a evasão no ensino fundamental. A criação e ampliação de escolas técnicas e institutos federais têm proporcionado o aumento de vagas públicas no ensino médio. Programas como o PRODOCENCIA e o PARFOR atendem à capacitação de professores em ambos os níveis.
Em poucas áreas da governança o contraste entre a administração atual e a anterior é tão flagrante quanto nas políticas para o ensino superior e a pesquisa científica e tecnológica associadas. Durante os oito anos do governo anterior, não se criou uma nova universidade federal sequer; os equipamentos das universidades federais viram-se em vergonhosa penúria; as verbas de pesquisa estiveram constantemente à mercê de contingenciamentos; o arrocho salarial, aliado à falta de perspectivas e reconhecimento, favoreceu a aposentaria precoce de inúmeros docentes, sem a realização de concursos públicos para a reposição satisfatória de professores. O consórcio partidário que cerca a candidatura José Serra – o mesmo que deu guarida ao governo anterior – deve explicar por que e como não reeditará essa situação.
O atual governo tem agido não apenas para a recuperação do ensino superior e da pesquisa universitária, após anos de sucateamento, como tem implementado políticas para sua expansão e qualificação – com resultados já reconhecidos pela comunidade científica internacional. O PROUNI – atacado por um dos partidos da coligação de José Serra – possibilitou o acesso à universidade para mais de 700.000 brasileiros de baixa renda. Através do REUNI, as universidades federais têm assistido a um grande crescimento na infraestrutura e na contratação, mediante concurso público, de docentes qualificados. Programas de fomento, levados a cabo pelo CNPq e pela CAPES, têm proporcionado um sensível aumento da pesquisa em ciência e tecnologia, premissa central para o desenvolvimento do país. Foram criadas 14 novas universidades federais, testemunhando-se a interiorização do ensino superior no Brasil, levando o conhecimento às regiões mais pobres, menos desenvolvidas e mais necessitadas de apoio do Estado.
Ademais, deve-se frisar que não há possibilidade de desenvolvimento sustentável e preservação de nossa biodiversidade – temas cujo protagonismo na atual campanha deve-se à contribuição de Marina Silva – sem investimentos pesados em ciência e tecnologia. Não se pode esperar que a iniciativa privada satisfaça inteiramente essa demanda. O papel do Estado como indutor da pesquisa científica é indispensável, exigindo um compromisso que se traduza em políticas públicas concretas. A ausência de projetos claros e consistentes da candidatura oposicionista, a par do lamentável retrospecto do governo anterior nessa área, motiva receios quanto ao futuro do ensino superior e do conhecimento científico no Brasil – e, com eles, da proteção de nosso meio-ambiente – no caso da vitória de José Serra. A perspectiva de continuidade e aperfeiçoamento das políticas do governo Lula para o ensino e a pesquisa universitários motiva nosso apoio à candidatura de Dilma Rousseff.
Por essas razões, apoiamos a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Para o povo brasileiro continuar em sua jornada de reencontro consigo mesmo. Para o Brasil continuar mudando!
06 de outubro de 2010
Professores(as) e pesquisadores(as) DE FILOSOFIA interessados em assinar o manifesto, favor enviar email com nome completo, vínculo institucional e demais informações que acharem relevantes para o endereço: manifestoprodilma@gmail.com.



Categoria: Noticias
Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 02h23
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