EDUCAÇÃO É HISTÓRIA
  

A AÇÃO PARLAMENTAR DO MDB SOB A DITADURA MILITAR II

 

 

 

Em Sergipe, Lourival Baptista e Manoel Cabral Machado exerceram os cargos de governador e vice-governador no período de janeiro de 1967 a maio de 1970. Eles governaram quase a metade do mandato sem que o parlamento estadual funcionasse. Lourival Baptista renunciou, em maio de 1970, para candidatar-se ao Senado Federal pela Arena e Manoel Cabral Machado para exercer o cargo de Conselheiro do recém criado Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Nos curtos períodos de funcionamento do Assembléia durante o governo Lourival Baptista, as sessões foram muito tensas e os embates entre a oposição e governo muito duros. Logo em fevereiro de 1967, após a eleição da Mesa do Parlamento sergipano, foi composta uma comissão de juristas com o encargo de ajustar a Constituição do Estado à nova Constituição Federal.

            Durante os anos da ditadura, o deputado federal José Carlos Teixeira utilizou os mandatos que recebeu na Câmara Federal para viabilizar interesses dos perseguidos politicamente, buscando nas instituições governamentais documentos e outros interesses importantes que eram praticamente inacessíveis[1]. Mas, fundamentalmente, José Carlos Teixeira assumiu como tarefa sua a responsabilidade de denunciar no Congresso Nacional as prisões e o desaparecimento de militantes políticos sergipanos perseguidos pela ditadura. Era um momento no qual as denúncias feitas por deputados federais e senadores acerca deste tipo de problema eram fundamentais para garantir a integridade física e salvar a vida daqueles que eram perseguidos pelo regime militar.

 

 

José Carlos Teixeira desempenhou o seu mandato com muita coragem. Usou a representação parlamentar e ocupou a tribuna da Câmara para fazer, efetivamente, discursos corajosos sobre os presos políticos de Sergipe, sobre os que desapareciam, sobre os que corriam o risco de perder a vida[2].

 

 

Mesmo quando esteve fora do mandato, a atuação de José Carlos Teixeira foi muito importante. Um caso no qual foi marcante a atuação de José Carlos Teixeira foi o do casal Laura e Wellington Mangueira.

 

 

Chegando da URSS, eles foram presos em Aracaju em 1973 e enviados para o forte Amaralina em Salvador, onde sobretudo Wellington foi barbaramente torturado. A advogada Ronilda Noblat, conhecida defensora dos presos políticos da Bahia e de Sergipe, ao suspeitar que ele poderia ser morto, usou de vários meios para salvá-lo. Comunicou-se com políticos da oposição de Sergipe e de outros Estados e os resultados não tardaram. O empenho dos emedebistas José Carlos Teixeira e Umberto Mandarino, ambos aliás sem mandato,[3]

 

 

Foi muito importante para a incorporação dos esforços de outras figuras como o deputado Francisco Pinto e principalmente o pronunciamento de Nelson Carneiro, divulgado no programa Voz do Brasil, fazendo o caso repercutir e evitando a eliminação de Mangueira.

Além desse tipo de ação, em Sergipe, por várias vezes, José Carlos e Oviedo Teixeira buscaram as autoridades militares sediadas no Estado para discutir esse tipo de problema e tentar obter a liberdade de algumas pessoas. O prestígio social e o respeito que Oviedo Teixeira gozava como empresário fazia com que a sua presença oferecesse credibilidade a ação partidária, ao lado do mandato parlamentar do filho, José Carlos Teixeira. Um dos casos nos quais foi ativa a participação de Oviedo Teixeira diz respeito as prisões de João Bosco Rollemberg Cortes e Ana Maria dos Santos Cortes[4]. Ambos foram presos e torturados pela ditadura e eram fortes os rumores que davam conta da possibilidade do desaparecimento de ambos. Também há registro dando conta do papel desempenhado por Oviedo Teixeira, a fim de evitar que os órgãos de segurança da ditadura militar prendessem o jornalista Anselmo Góes, que graças a iniciativa de Oviedo à época conseguiu sair clandestinamente de Sergipe:

 

 

Primeiro, ele escondeu Anselmo Góes. Depois, ofereceu um carro zero quilometro para retirar Anselmo Góes de Sergipe, a fim de evitar a prisão dele. Quem recebeu o carro e foi dirigindo até Salvador, com Anselmo escondido no veículo, foi Aurelino, meu concunhado, em 1969. Tudo por iniciativa própria. Ele tinha certeza de que o regime ditatorial não servia aos brasileiros e lutou contra tudo isto[5].

 

 

Na legislatura que começou em 1967, foi muito importante o papel exercido pela bancada do MDB, principalmente em alguns episódios que causaram forte impacto na opinião pública do Estado de Sergipe. Marcava, principalmente, a coragem cívica do deputado Jaime Araujo, principalmente em questões como a do deputado Francisco Teles de Mendonça, o Chico de Miguel, que acusado de ser mandante de um crime levantou as paixões políticas dos sergipanos no momento em que o Poder Legislativo discutiu se concedia ou não licença para que ele fosse processado pelo Poder Judiciário. Jaime Araujo votou pela concessão da licença para processar o deputado itabaianense. No dia 31 de agosto de 1967, Manoel Teles, deputado estadual e ex-prefeito de Itabaiana, foi assassinado com três tiros na porta de sua residência, naquela cidade.

 

 

Em 1969, o Presidente da República, Costa e Silva, cassou o mandato de Chico de Miguel, “preso e julgado em dois juris populares consecutivos, alegando inocência: ganha por 6 X 1nos dois. Seu advogado foi o ex-Deputado Gilton Garcia. Chico é solto e seu prestígio político dispara, transferido depois aos filhos e amigos, inclusive ao advogado Gilton, que recebe na década seguinte, como retribuição uma expressiva votação em Itabaiana suficiente para alçá-lo à Câmara Federal[6].



[1] “Pedi a Zé Carlos que me conseguisse cópias dos depoimentos que dei nos processos movidos contra mim e ele conseguiu”. Cf. SILVA, João Augusto Gama da. Entrevista concedida a Jorge Carvalho do Nascimento no dia cinco de julho de 2008.

[2] Cf. LIMA, Jackson Barreto de. Entrevista concedida a Jorge Carvalho do Nascimento no dia 17 de maio de 2008.

[3] Cf. DANTAS, Ibarê. A tutela militar em Sergipe, 1964/1984: partidos e eleições num Estado autoritário. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. p. 115.

[4] “Ela é filha de Chiquinho do Sal, compadre de meu pai, Oviedo. É também concunhada de Manoel Messias Góis, amigo pessoal do meu pai. Messias falou com meu pai e ele discutiu uma estratégia com Zé Carlos. Zé Carlos fez a denúncia no Congresso e, felizmente, juntamente com outras pressões feitas por outros grupos de ativistas políticos, a vida deles foi salva e eles obtiveram a liberdade”. Cf. TEIXEIRA, Luiz Antonio Mesquita. Entrevista concedida a Jorge Carvalho do Nascimento no dia sete de junho de 2008.

[5] Cf. MARQUES, Wellington Dantas Mangueira. Entrevista concedida a Jorge Carvalho do Nascimento no dia 15 de agosto de 2008.

[6] Cf. LEITE, Ricardo. Julio Leite: o chefe invisível. Aracaju: s/Ed, 2004. p. 137.



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 02h38
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A AÇÃO PARLAMENTAR DO MDB SOB A DITADURA MILITAR

 

 

 

            Quando foi instalado em Sergipe, o Movimento Democrático Brasileiro conseguiu reunir três dos cinco deputados que representavam Sergipe na Câmara Federal, todos eles oriundos da coligação formada entre os extintos Partido Social Democrático e Partido Republicano: José Carlos Teixeira, Ariosto Amado e Walter Batista. O tema da luta em defesa da democracia e do estabelecimento de uma política econômica que possibilitasse o desenvolvimento do Estado de Sergipe foi a pauta dessa representação emedebista, até o final da legislatura, início do ano de 1967. Principalmente o deputado Walter Batista, pautava a sua ação parlamentar propondo projetos e lei, discursando e fazendo conferências a respeito da necessidade de explorar os recursos minerais existentes no subsolo sergipano. Ele levou o partido a organizar, em Sergipe, uma série de conferências sobre o tema, inaugurada durante a sessão realizada no auditório do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, no dia 10 de maio de 1966.

            O deputado federal José Carlos Teixeira era vice-líder do partido na Câmara e utilizava o prestígio que detinha para aprovar, no parlamento, iniciativas que beneficiavam principalmente as populações de municípios do interior do Estado de Sergipe. Mesmo sendo o principal parlamentar da bancada federal de oposição ao governo de Sergipe, em setembro de 1966 ele entregou ao Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado de Sergipe – Condese um cheque no valor de 160 milhões de cruzeiros. A importância era referente a uma emenda de sua autoria ao orçamento da União aprovada pelo parlamento federal e destinada a realização de obras de eletrificação rural em 500 pequenas propriedades de vários municípios sergipanos. Na mesma oportunidade, entregou outro cheque, este no valor de 80 milhões de cruzeiros, à Empresa Distribuidora de Energia em Sergipe – Energipe para a execução de obras de implantação de redes de distribuição de energia elétrica em Porto da Folha, Carira, Pedra Mole, São Miguel do Aleixo e Cruz das Graças. Além dessas ações, no ano de 1965 o deputado José Carlos Teixeira conseguiu aprovar um crédito de 200 milhões de cruzeiros para a Deso e mais 700 milhões para a mesma empresa estatal realizar obras de saneamento básico em 1966.

            A bancada do MDB que estava encerrando o seu mandato no final do ano de 1966 testemunhou a edição de atos extremamente fortes pelo presidente Castelo Branco. Em sete de dezembro de 1966 a ditadura publicou o ato institucional número quatro, convocando o Congresso Nacional para discutir, votar e promulgar um projeto de Constituição redigido por uma comissão de juristas. Em 24 de janeiro de 1967, apenas 47 dias depois, foi promulgada a nova Constituição, que acatava as medidas de exceção, ampliava as atribuições do Poder Executivo, retirava do parlamento a capacidade de legislar sobre finanças e segurança pública e restringia o papel do Poder Judiciário. Além disso, colocava em posição destacada as regras sobre segurança nacional, estendendo a questão ao âmbito da política interna, mantendo ainda as eleições indiretas para Presidente da República e para os governadores de Estado.

O marechal Artur da Costa e Silva foi empossado na Presidência da República em 15 de março de 1967. No ano seguinte, ele editou o ato institucional número cinco, no dia 13 de dezembro de 1968, considerado uma espécie de “golpe dentro do golpe”, reiniciando intensivamente as prisões políticas e cassações de mandatos parlamentares. Mas, em 1969, em face da doença, o marechal Costa e Silva foi afastado do poder e substituído por uma Junta Militar formada pelo general Aurélio de Lira Tavares, pelo almirante Augusto Rademaker e pelo marechal do ar Márcio de Souza Melo. Uma das principais decisões desta Junta foi instituir a pena de morte e a prisão perpétua para julgar os casos que consideravam de incursos em guerra revolucionária ou subversiva. No mesmo ano, também de modo indireto, foi eleito presidente da República o general Emílio Garrastazu Médice.

No final do ano de 1968, os militares intimaram a depor os deputados estaduais Balthazarino Santos e Núbia Macedo, ambos da bancada do MDB. Poucos dias depois, em oito de fevereiro de 1969, o governo federal decretou o recesso da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, por tempo indeterminado. O parlamento sergipano permaneceu fechado entre os dias nove de fevereiro de 1969 e dois de maio de 1970, exatos 400 dias, período durante o qual Lourival Baptista governo exclusivamente editando decreto, sem necessitar submeter ao debate parlamentar nenhuma das suas decisões.

Na mesma ocasião em que determinou o fechamento da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, o governo federal mandou também que entrassem em recesso os parlamentos dos Estados da Guanabara, Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco. Em abril de 1969, a bancada do MDB na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe se reduziu com o ato de cassação do mandato do deputado Jaime Araujo[1], publicado no dia 30 daquele mês. Jaime Araujo, que era o líder do partido na Assembléia, teve o seu mandato cassado e os seus direitos políticos suspensos por 10 anos durante a reunião do Conselho de Segurança Nacional realizada em Brasília, no dia 29 de abril, por convocação do presidente da República, Arthur da Costa e Silva. De acordo com Ibarê Dantas,

 

 

A ficha de Jaime Araujo de Andrade, elaborada pelo DOPS, dizia: “bacharel em Direito, homem ligado à esquerda, combateu sempre a Revolução de 1964 na Tribuna da Assembléia, ultimamente tem sido encontrado em bares conversando com estudantes indiciados em inquéritos Policial Militar, entre eles alguns dos tomaram parte no Congresso de Ibiúna-SP”. Em face da sua atuação combativa e dos procedimentos que os militares consideravam como crime, inclusive conversar com estudantes indiciados em mesa de bar, pode parecer até que foi cassado por andar em “más companhias”, entretanto é provável que o motivo alegado tenha sido subversão, segundo a classificação e os juízos da época[2].



[1] “Jaime Araujo foi uma liderança efêmera. Exerceu o mandato parlamentar por menos de dois anos até ser cassado pela ditadura”. Cf. SILVA, João Augusto Gama da. Entrevista concedida a Jorge Carvalho do Nascimento no dia cinco de julho de 2008.

[2] Cf. DANTAS, Ibarê. A tutela militar em Sergipe, 1964/1984: partidos e eleições num Estado autoritário. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. p. 109.



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 08h39
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AS CAMPANHAS ELEITORAIS SOB A DITADURA MILITAR XXXVIII

 

 

 

PARLAMENTARES ELEITOS PELO PMDB EM 1982

CARGO

PARLAMENTAR

VOTOS OBTIDOS

Deputado Federal

 

José Carlos Teixeira

30.968

Jackson Barreto

19.992

Deputado Estadual

Leopoldo de Araujo Souza Neto

10.587

Guido Azevedo

9.204

Nelson Araujo dos Santos

7.929

Lauro Rocha de Andrade

7.244

Laonte Gama da Silva

5.713

FONTE: BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE. 100 anos de eleições em Sergipe. Aracaju: TRE/SE, 2002. p. 48.

 

 

Nas eleições indiretas para a Presidência da República, em 1984, dissidentes do partido governista, o PDS, romperam com a candidatura de Paulo Maluf e criaram a Frente Liberal, transformada mais tarde em Partido da Frente Liberal – PFL.

O direito de escolher diretamente o presidente e o vice-presidente da República no Brasil foi reconquistado pelos brasileiros a partir de 1989.



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 00h58
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   100.000 ACESSOS - 30 MESES - EDUCAÇÃO É HISTÓRIA







O blog EDUCAÇÃO É HISTÓRIA já recebeu mais de 100 mil acessos desde a sua primeira publicação na rede Internet, no dia oito de dezembro de 2005. O centésimo milionésimo acesso foi registrado ontem, dia 13 de junho de 2008, depois de 30 meses e cinco dias de atividade. Este blog tem a pretensão de ser um espaço democrático destinado a publicação de textos, informações, artigos cientí­ficos, divulgação de eventos e comentários a respeito dos campos da Educação e da História, com ênfase nos estudos sobre História da Educação, História da Cultura e História da Ciência. O blog é coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Carvalho do Nascimento (jorge@ufs.br), a partir do trabalho que realiza o Grupo de Pesquisa em História da Educação da Universidade Federal de Sergipe. O primeiro texto publicado, em 08 de dezembro de 2005, foi um artigo escrito por Jorge Carvalho do Nascimento, tendo como título “A Colônia do Quissamã”.  Durante os primeiros 24 meses, o blog recebeu 67.051 visitas, das quais 21.717 nos primeiros doze meses e 45.334 no seu segundo ano. Assim, no primeiro ano de funcionamento o blog recebia uma média de 1.809 visitas por dia, número que se elevou para 3.777 visitas diárias no segundo ano, superando o dobro de visitas diárias, que eram 60 no primeiro ano e passou para 123 no segundo ano de atividades.  O blog EDUCAÇÃO É HISTÓRIA mantém link para 90 outros importantes endereços brasileiros e estrangeiros da rede Web e nestes 30 meses de atividade publicou informações sobre 60 eventos nacionais e internacionais. Também foram publicados, nesse mesmo período, 744 textos sob a forma de artigo, 127 notícias e 35 resenhas bibliográficas. São 25 novos artigos a cada mês, além de 4 novas notícias, dois novos eventos e uma resenha bibliográfica inédita a cada 30 dias






Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 01h08
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AS CAMPANHAS ELEITORAIS SOB A DITADURA MILITAR XXXVII

 

 

 

Os militantes da oposição foram proibidos de promover concentrações a menos de 200 metros do Palácio Olympio Campos, então sede do governo, enquanto o PDS organizava comícios e shows na praça Fausto Cardoso, à porta do Palácio.

 

 

Os Pentecostais fecharam questão inspirados na Bíblia, argumentando com curioso silogismo: “Toda autoridade vem de Deus. Na política a autoridade é o governo e somente o PDS apóia o governo. Logo...”. Os evangélicos também cerravam fileira ao lado dos representantes da situação. (...) No programa da Hora Católica não faltavam elogios aos homens públicos distinguidos. Em contraposição, nos cursilhos da cristandade recomendou-se não votar no senador Gilvan Rocha por haver se manifestado pela aprovação do divórcio[1].

 

 

            Também foi visível o engajamento de repartições públicas federais na campanha do PDS, principalmente a Legião Brasileira de Assistência – LBA, então dirigida por Leonor Franco, casada com Albano Franco. O dirigente do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS e Sergipe, José Carlos Pinheiro e Silva, encaminhou cartas pedindo voto para os candidatos do Partido Democrático Social.

            As dificuldades do PMDB nas eleições de 1982 ficaram visíveis até mesmo na fiscalização do pleito. Em vários municípios o partido não contou com um fiscal sequer e em Aracaju foram 20 fiscais para dar conta de 360 urnas, contra cerca de mil fiscais do PDS. Essas dificuldades ficam evidentes, inclusive quando se considera que mesmo tendo que ceder à pressão popular e admitindo a eleição direta para governador e vice-governador, a ditadura continuou impondo casuísmos eleitorais à legislação regulamentadora e alterou, naquele ano, de modo substancial o instituto do voto vinculado. Nos municípios onde o partido não possuía diretórios, os votos dados aos seus candidatos eram anulados. À véspera da eleição, a Arena entrou com uma argüição junto ao Tribunal Regional Eleitoral e, assim, cerca de um terço dos votos obtidos pelo PMDB foram anulados.

 

 

No TRE, quando nós tomamos conhecimento de tal fato, à véspera da eleição, Gilvan Rocha virou-se para Guido Azevedo, que era o secretário-geral do partido e ficou com a responsabilidade de regularizar todos os diretórios, e perguntou: mas Guido, o que foi que houve? Guido respondeu: Eu me esqueci de fazer os diretórios. Gilvan, então deixou de ser votado em cerca de um terço dos municípios de Sergipe. Eu estava em casa ouvindo a apuração. As primeiras urnas abertas foram de Gararu, onde nós éramos bem votados. Lá foi computado zero voto para a nossa chapa. Este é um fato vergonhoso na História do MDB. É claro que nós iríamos perder a eleição, de todo modo. Mas, seria por um número de votos bem diferente daquela votação que está registrada[2].

 

 

            Em exatos 15 municípios o PMDB teve anulados todos os votos recebidos pelos seus candidatos. Mas, o partido elegeu os prefeitos de Própria, Cedro de São João e Graccho Cardoso. Além disso, em todo o Estado de Sergipe o Partido elegeu 65 vereadores, contra 479 do PDS.

Não obstante todos os problemas aqui apontados, o PMDB conquistou o governo em 10 Estados brasileiros, mas em Sergipe não obteve êxito com o seu candidato ao Poder Executivo. Da mesma maneira, também não conseguiu manter a cadeira que possuía no Senado Federal.

 

 


[1] Cf. DANTAS, Ibarê. A tutela militar em Sergipe, 1964/1984: partidos e eleições num Estado autoritário. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. p. 243.

[2] Cf. FIGUEIREDO, Benedito de. Entrevista concedida a Jorge Carvalho do Nascimento no dia 13 de agosto de 2008.



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 01h06
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AS CAMPANHAS ELEITORAIS SOB A DITADURA MILITAR XXXVI

 

 

 

GOVERNADORES DE SERGIPE – 1964/1985

NOME

PERÍODO

Sebastião Celso de Carvalho

02.04.1964 a 31.01.1967

Lourival Baptista

31.01.1967 a 14.05.1970

Volney Leal de Melo

14.05.1970 a 04.06.1970

João de Andrade Garcez

04.06.1970 a 15.03.1971

Paulo Barreto de Menezes

15.03.1971 a 15.03.1975

José Rollemberg Leite

15.03.1975 a 15.03.1979

Augusto do Prado Franco

15.03.1979 a 14.05.1982

Djenal Tavares de Queiroz

14.05.1982 a 15.03.1983

João Alves Filho

15.03.1983 a 15.03.1987

Fonte: DANTAS, Ibarê. A tutela militar em Sergipe, 1964/1984: partidos e eleições num Estado autoritário. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. p. 310.

 

 

O pleito de 1982 colocou de um lado o candidato que herdou o legado das lideranças da ditadura, João Alves Filho, representando o PDS, e do outro o senador Gilvan Rocha, representando o PMDB e tendo como candidato a vice-governador o advogado Benedito de Figueiredo. O candidato ao senado pelo partido da oposição foi o advogado Evaldo Fernandes Campos, que teve como suplentes na sua chapa Wellington da Mota Paixão e Raul Félix da Silva, para enfrentar Albano do Prado Franco, o candidato do PDS, que conquistou a vaga.

A escolha do nome de Gilvan Rocha como candidato do partido a governador, em 1982, criou muita tensão interna no PMDB. As lideranças mais ligadas a José Carlos Teixeira preferiam que o partido lançasse o nome do ex-governador Seixas Dória como candidato a governador. Todavia, o grupo liderado pelo deputado Jackson Barreto optava claramente por Gilvan Rocha. Até que Gilvan fosse aceito por todos os líderes do partido, houve necessidade de muitas negociações.

Uma das principais lideranças do PDS, Albano Franco era candidato ao Senado e também ocupava o cargo de presidente da Confederação Nacional da Indústria. Com isso, teve a possibilidade de buscar ajuda material junto a importantes lideranças do empresariado brasileiro, como Luiz Eulálio Vidigal, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, e também presidentes das federações das indústrias de outros Estados.

Como resultado das negociações para o lançamento da candidatura de Gilvan Rocha e Benedito Figueiredo ao Governo Estadual formou-se uma chapa de candidatos a deputado federal cujos principais nomes eram os de José Carlos Teixeira, Jackson Barreto de Lima e Seixas Dória. O partido apresentou seis candidatos a deputado federal e 15 nomes postulando o cargo de deputado estadual. Além disso, o PMDB disputou eleições para prefeitos em 45 municípios, a maior quantidade de candidatos ao executivo municipal pela oposição em Sergipe desde 1966.

A campanha de 1982 foi das mais difíceis para o partido oposicionista, em face da dureza e dos procedimentos desleais impostos pelo PDS. Vários grupos organizados da sociedade foram levados a se engajar ao lado do PDS e bateram forte nos candidatos do PMDB. Os meios de comunicação existentes no Estado estavam predominantemente sob o controle do empresário Augusto Franco, o líder do PDS. O controle era quase absoluto sobre jornais, emissoras de rádio e as duas emissoras de TV. Isto era visível nos generosos espaços que a mídia facultava aos candidatos que apoiavam o governo da ditadura e no modo como entrevistava os candidatos da oposição. Também no conteúdo das críticas que se dirigia aos oposicionistas e à luz lançada sobre as virtudes dos candidatos do PDS. Além de todos esses fatores, a pedra de toque: a vigência da chamada Lei Falcão impediu que Gilvan Rocha, hábil comunicado, conforme fora visto em 1974, estivesse impedido de utilizar a TV como eficaz palanque eletrônico.

 



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 01h37
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AS CAMPANHAS ELEITORAIS SOB A DITADURA MILITAR XXXV

 

 

 

PARLAMENTARES ELEITOS PELO MDB EM 1978

CARGO

PARLAMENTAR

VOTOS OBTIDOS

Deputado Federal

Jackson Barreto

24.076

Tertuliano Azevedo

16.772

Deputado Estadual

Reinaldo Moura Ferreira

11.795

Guido Azevedo

7.662

Leopoldo de Araujo Souza Neto

6.359

Jonas da Silva Amaral Neto

5.094

Hildebrando Dias da Costa

5.067

Baltazar Francisco dos Santos

4.530

FONTE: BRASIL. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SERGIPE. 100 anos de eleições em Sergipe. Aracaju: TRE/SE, 2002. p. 47.

 

 

O resultado da eleição de 1978 representou um crescimento do partido em Sergipe. Na capital houve um significativo crescimento no número de legendas obtidas pelo MDB para a Câmara Federal e para a Assembléia Legislativa, enquanto em todos os municípios foi perceptível o aumento da votação nos candidatos emedebistas. Embora não repetisse o feito de 1974 conquistando a vaga de senador, a liderança de José Carlos Teixeira e a sua candidatura ao Senado Federal possibilitaram ao partido organizar uma chapa com muitos nomes de lideranças que foram capazes de sensibilizar a opinião pública, chamando a atenção para o papel desempenhando pelo partido, fiscalizando o governo e denunciando as práticas de corrupção então existentes, bem como a transgressão ao Estado de Direito e a luta pelo restabelecimento das liberdades democráticas. Os emedebistas foram capazes também de expandir sua ação no interior do Estado, organizando lideranças em muitos municípios, notadamente em Boquim, Itabaianinha, Ribeirópolis, Própria, Estância, Santa Rosa de Lima e São Cristóvão.

As eleições para governador e vice-governador voltaram a ser diretas a partir de 1982, em face da vigência da lei 6.978, de 19 de janeiro daquele ano. Foi extinta a figura do senador “biônico”. Apenas cinco partidos disputaram as eleições: PDS, PT, PDT, PTB e PMDB. Foram 20 anos de governadores eleitos indiretamente:

 

 

 

 



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 09h18
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AS CAMPANHAS ELEITORAIS SOB A DITADURA MILITAR XXXIV

 

 

 

O partido escolheu o município de Itabaiana, terra natal de José Carlos e Oviedo Teixeira para o primeiro comício da campanha de 1978, além de haver contratado o cantor Luiz Gonzaga para fazer a campanha do MDB, cantando em 10 comícios. A presença de Luiz Gonzaga nos palanques do MDB fez com que os comícios do partido no interior fossem muito concorridos. Os comícios eram muito bonitos. Na verdade, o povo ia ver Luiz Gonzaga cantando, era um mar de gente. Em Tobias Barreto, onde o partido não tinha sequer diretório organizado, o comício do MDB contou com um público maior que o dos comícios organizados pela Arena, que era consolidada no município.

Do primeiro comício participou o deputado federal Ulisses Guimarães, presidente nacional do partido[1]. Ao seu lado, como importante estrela do comício, o ex-governador João de Seixas Dória[2], coordenador da campanha emedebista. Mas, a grande estrela da campanha do MDB nas eleições de 1978 em Sergipe era mesmo o senador Gilvan Rocha, sempre elogiado pelo seu desempenho como parlamentar. Além dos habituais discursos, comuns nos comícios de todos os partidos, nos municípios de maior concentração populacional o MDB apresentava “slides, mostrando a defasagem entre os salários e os preços, a ação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco sobre os trabalhadores”[3].

A campanha da oposição se encerrou com um comício na praça Fausto Cardoso, no dia 12 de novembro. Contudo, o último ato efetivo da campanha aconteceu no dia 14 de novembro, véspera da eleição, quando os candidatos do partido fizeram uma caminhada pelo calçadão da rua João Pessoa, a partir das 17 horas. Liderados pelo candidato ao senado, José Carlos Teixeira, o ato contou com a participação dos nomes mais importantes do MDB em Sergipe, entre eles o ex-governador Seixas Dória e o senador Gilvan Rocha.

Indiretamente Augusto Franco e Djenal Tavares de Queiroz foram eleitos governador e vice-governador do Estado, exercendo o mandato no período de março de 1979 a maio de 1982. Foi nesta condição que Augusto Franco comandou a campanha de 1978 contra o MDB, buscando derrotar principalmente o candidato a senador José Carlos Teixeira. O embate foi dos mais duros que o partido oposicionista enfrentou.

 

 

O cerco aos representantes do MDB acentuou-se. Suas parcas prefeituras passaram a sofrer inspeção especial do Tribunal de Contas do Estado e discriminação na distribuição de verbas. Prefeitos, vereadores e até secretários de Estado, todos foram interpelados pelo coordenador da campanha. Seus argumentos persuasivos eram permeados de cobranças de empenho pelos candidatos situacionistas, muitas vezes sob ameaças nem sempre veladas[4].

 

 

Augusto Franco não poupou o seu poderio econômico para derrotar José Carlos Teixeira e o MDB: “Até o contrato de um serviço de alto falante  que José Carlos Teixeira havia estabelecido com o empresário Divaldo por 22,5 mil, foi rescindido em face da oferta de 60 mil por Augusto Franco”[5]. Essa mesma força econômica foi mobilizada para unir a mídia contra o MDB e o seu candidato a senador, José Carlos Teixeira. No Diário de Aracaju e na Rádio Cultura de Sergipe, o jornalista Hugo Costa defendia o governador Augusto Franco e atacava contundentemente o Movimento Democrático Brasileiro. No Jornal da Cidade, de propriedade de Augusto Franco, o jornalista Ariosvaldo Figueiredo mantinha a coluna “Análise Política”, ridicularizando a oposição e colocando em evidência as qualidades dos arenistas. O uso agressivo da mídia contra os emedebistas era tão visível que, faltando apenas 15 dias para o pleito, em face das reiteradas reclamações do partido, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu proibir todo tipo de comentário em veículos de comunicação. Da parte do MDB, a única força da mídia a defender sua posição era o Jornal de Sergipe, pertencente a José Carlos Teixeira.

A ação arenista apresentou bons resultados para o governo da ditadura. A Arena, que já havia indicado o nome de Lourival Baptista na eleição indireta para o Senado, conquistou a cadeira de senador na eleição direta, através de Passos Porto, que obteve 84.500 votos contra 77.907 recebidos por José Carlos Teixeira. Costa Pinto obteve 6.490 sufrágios, enquanto Marcos Vieira conquistou 4.338 votos. José Carlos Teixeira foi vitorioso em seis dos 74 municípios do Estado inclusive em Aracaju. Enquanto ele obteve 30.392 votos na capital, Passos Porto recebeu apenas 20.871. Todavia, os 10.061 sufrágios dessa vantagem foram superados pelos 16.097 votos que Passos Porto recebeu a mais que Teixeira nos municípios do interior do Estado.

O MDB conquistou duas das seis cadeiras em disputa na Câmara Federal, elegendo Jackson Barreto e Tertuliano Azevedo, dobrando deste modo a sua representação naquela casa parlamentar. Do total de 24.076 votos que Jackson Barreto obteve, mais de 20 mil foram conquistados nas urnas de Aracaju. Na Assembléia Legislativa, seis das 18 cadeiras em disputa, ou seja, um terço delas foi conquistado pelos candidatos do MDB, garantindo os mandatos de Reinaldo Moura, Hildebrando Dias da Costa, Leopoldo Souza, Baltazar Santos e Jonas Amaral. Isto representou um crescimento de 50 por cento na bancada estadual emedebista. Os irmãos Guido e Tertuliano Azevedo saíram muito fortalecidos das eleições de 1978.

 

 



[1] “Eu e Carlinhos Machado fomos buscar o doutor Ulisses no hotel e o levamos a Itabaiana, no meu carro. Era o dia da festa de Santo Antonio. Chegamos cedo e paramos na Churrascaria de Antonio Chagas, a do Posto Serrano, na entrada da cidade, e ficamos aguardando a hora de levá-lo ao palanque”. Cf. SILVA, João Augusto Gama da. Entrevista concedida a Jorge Carvalho do Nascimento no dia cinco de julho de 2008. 

[2] No ano de 1978 Seixas Dória voltou à cena das decisões políticas sergipanas, na luta contra a ditadura, retomando as suas atividades e anunciando a disposição de filiar-se ao MDB: “Estou válido, 61 anos, não tenho motivo para ficar de fora. Foi o que disse ao repórter do PANORAMA o ex-Governador Seixas Dória, iniciando uma conversa que diz respeito a sua volta à cena política. Seixas Dória que teve o seu impedimento votado pela Assembléia Legislativa em 1964 já retornou às praças públicas nos comícios eleitorais do Movimento Democrático Brasileiro, partido que ele vê como opção de todos... (...) Mesmo nos anos anteriores já Seixas Dória era ouvido pela cúpula emedebista, traçando muitas vezes a estratégia do partido oposicionista em Sergipe. (...) Seixas Dória confirmou que deseja participar de modo ativo da vida política sergipana, estando em contatos permanentes com as lideranças brasileiras. Sabe-se mesmo que o ex-Governador de Sergipe mantém estreito vínculo com o ex-deputado Doutel de Andrade, tido como o porta voz oficial do Sr. Leonel Brizola. Quanto aos rumos do MDB sergipano ele nada adiantou, talvez pelas íntimas ligações com a cúpula partidária, mais diretamente com os Teixeira...” (Cf. “Panorama Político”. Gazeta de Sergipe, Ano XXIII, nº. 6.191, 6 de janeiro de 1979. p. 2). Formalmente, a solenidade de assinatura da ficha de filiação de Seixas Dória ao MDB aconteceu no final do mês de janeiro de 1979, com inflamados discursos de boas vindas pronunciados pelo senador Gilvan Rocha, pelo deputado federal Jackson Barreto e pelo deputado estadual Jonas Amaral. Contudo, mesmo sem estar formalmente filiado, em 1978 ele coordenou a campanha do partido no Estado.

[3] Cf. DANTAS, Ibarê. A tutela militar em Sergipe, 1964/1984: partidos e eleições num Estado autoritário. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. p. 194.

[4] Cf. Cf. DANTAS, Ibarê. A tutela militar em Sergipe, 1964/1984: partidos e eleições num Estado autoritário. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. p. 195.

[5] Cf. DANTAS, Ibarê. A tutela militar em Sergipe, 1964/1984: partidos e eleições num Estado autoritário. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. p. 216.



Categoria: Artigos
Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 08h53
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OS ESPANHÓIS EM SERGIPE DEL REY

 

 
É o título do livro do Robervan Barbosa de Santana, domrobervan@hotmail.com, do curso de Espanhol e já formado pela UFS em Geografia, que será lançado às 19h do dia 20 de novembro, na Livraria Escariz do Jardins. Aspectos LINGÜÍSTICOS como a pronúncia do oitcho, leitche, entonces, barrer, Oxente e Vixe Maria; RELIGIOSOS como a devoção à Divina Pastora, Virgem de Guadalupe, Santa Tereza D´Ávila e São Domingos de Gusmão; CULTURAIS como algumas manifestações folclóricas como Cavalhada, Chegança e o costume de definir pessoas aloiradas de galegas; GENEALÓGICOS em sobrenomes como Meneses, Lopez e Rodrigues podem ter explicação na própria história de Sergipe, que já se chamou Del Rey desde o domínio Espanhol em 1590. É por aí que navega o livro do Robervan. De quebra: O livro foi impresso em papel reciclado. O e-mail do Robervan já foi citado lá em cima, mas vamos repeti-lo cá embaixo: domrobervan@hotmail.com



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Escrito por Jorge Carvalho do Nascimento às 08h48
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