O MDB, as prisões e o terrorismo de Estado

            A sociedade começou a tomar consciência do golpe militar na manhã do dia primeiro de abril. Em Aracaju, a maior parte dos estabelecimentos comerciais estava com as portas fechadas e uma concentração popular se formou na praça Fausto Cardoso, ainda nas primeiras horas da manhã, onde foi preso o deputado Euvaldo Diniz. Logo depois, nas proximidades do Clube do Trabalhador, foi preso o delegado regional do trabalho, Tertuliano Azevedo, que participava de uma passeata. No mesmo dia, foram presos vários dirigentes sindicais. Mas, nesse primeiro momento, a maior parte das prisões foi relaxada por determinação do comando da Sexta Região Militar, em face da solicitação do vice-governador Sebastião Celso de Carvalho, que se encontrava no exercício do poder. Contudo, a partir do dia dois de abril, as prisões se intensificaram, retirando das ruas líderes sindicais, estudantes, professores, funcionários públicos, jornalistas, operários, intelectuais e trabalhadores rurais e urbanos considerados perigosos sob a ótica do novo regime.

Não obstante a controvérsia existente entre os pesquisadores que se debruçaram sobre esta questão a respeito do número de punidos em Sergipe, este estudo conseguiu identificar, nas diversas fontes consultadas os nomes de 145 pessoas que foram punidas, em Sergipe durante a ditadura militar:

Quadro XXXVIII

PESSOAS ENVOLVIDAS EM PROCESSOS NO ESTADO DE SERGIPE, DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR, COM BASE NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E OUTROS INSTRUMENTOS DE EXCEÇÃO

5 - Indiciado pelo capitão Edgard Baptista de Mattos no inquérito aberto na cidade de Aracaju para apurar as atividades de agitação, subversão e fatos atentatórios contra a segurança nacional praticados por dirigentes sindicais.

6 - Indiciado pelo Primeiro Tenente José Sabino dos Santos no inquérito aberto na cidade de Aracaju para apurar as atividades de agitação, subversão, fatos atentatórios contra a segurança nacional e conscientização com politização popular.

8 - Indiciado pelo Segundo Tenente Gilson dos Santos Dantas no inquérito aberto na cidade de Aracaju para apurar as atividades de agitação e subversão.

12 - Indiciado pelo Segundo Tenente Antônio Barreto Cardoso no inquérito aberto no Estado de Sergipe para apurar as atividades de agitação, subversão, atos atentatórios à segurança nacional, conclamação ao povo armado e articulações para desencadeamento de greves com finalidade de perturbação da ordem política e social da nação.

14 – Preso no quartel do 28 BC.

15 – Teve o mandato cassado.

O PMDB e o pluripartidarismo V

Quadro XIII

COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL DO PMDB ELEITA EM 1983

Fonte: Jornal de Sergipe, Ano VI, nº 1590, 20 e 21 de novembro de 1983. p. 3.

            O fato é que o PMDB foi visto, ao se organizar como um partido de sucesso e com muito futuro à sua frente:

O sucesso do PMDB tem sido a permanência de elementos como José Carlos Teixeira, Seixas Dórea, Baltazar Santos, Nivaldo Santos, Walter Batista, dentre outros que militaram nos velhos partidos, dispõem de bases eleitorais. Como partido de oposição, o velho MDB e o novo PMDB contou com o sangue novo de Leopoldo Souza, que antes de 1964 era vereador em Estância, Jackson Barreto Lima que tem base familiar em Santa Rosa de Lima e desde criança andava na companhia de políticos pessedistas, e outras figuras como o atual presidente do partido, o deputado Nelson Araujo, que depois de José Almeida tornou-se a figura de destaque da política de Riachão do Dantas, controlando a corrente dos que são contra os grupos dominantes, principalmente o mais forte deles, liderado pelo ex-deputado Horácio Góis. Logo, não é despropositado o sucesso eleitoral do PMDB, como não o foi do MDB, pois seus quadros, como os da ARENA e do PDS, se originaram, também, dos velhos partidos[1].

O PMDB e o pluripartidarismo IV

            Além dos membros da Comissão Executiva, foram também escolhidos os delegados representantes de Sergipe à Convenção Nacional do partido.

Quadro XII

DELEGADOS DE SERGIPE À CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB - 1981

Fonte: Gazeta de Sergipe, Ano XXV, nº 6.942, 22 de novembro de1981. p. 1.

O PMDB teria duas grandes tarefas a partir de 1983, que dariam muita visibilidade ao partido em 1984: a organização da campanha pelas eleições diretas para Presidente da República e a campanha para a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, levando-o à chefia do Poder Executivo brasileiro. Para conduzir esta fase da vida partidária, em 1983 foi eleito um novo Diretório Regional para o partido. A convenção, realizada no dia 20 de novembro, contou com a participação de 44 delegados que representaram os municípios de Aracaju, Nossa Senhora das Dores, Ribeirópolis, Nossa Senhora do Socorro, Carmópolis, Santa Rosa de Lima, Porto da Folha, Siriri, Riachão do Dantas, Própria, General Maynard, Monte Alegre, Maruim, Cedro de São João, Rosário do Catete, Divina Pastora, Japaratuba, Feira Nova, Pirambu, Itabi, Aquidabã, Capela, Graccho Cardoso, Canhoba, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Laranjeiras, Poço Verde e Cumbe. Os delegados elegeram o deputado estadual Nelson Araujo para a presidência do Diretório Regional e o também deputado estadual Laonte Gama como delegado à Convenção Nacional, ao lado dos deputados federais José Carlos Teixeira e Jackson Barreto, além de Nelson Araujo, Walter Batista e Benedito Figueiredo que também foram escolhidos delegados à Convenção Nacional.

O PMDB e o pluripartidarismo III

Quadro XI

SEGUNDA COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL DO PMDB - 1981

Fonte: Gazeta de Sergipe, Ano XXV, nº 6.942, 22 de novembro de1981. p. 1.

O PMDB e o pluripartidarismo II

Deste modo, o PMDB teve condições de requerer o seu registro definitivo e realizar a sua convenção estadual no dia 22 de novembro, elegendo a sua nova Comissão Executiva Regional.

Quadro X

PRIMEIRA COMISSÃO EXECUTIVA REGIONAL DO PMDB - 1980

Fonte: Jornal da Cidade, Ano X, nº 3.003, 22 de outubro de 1981. p. 2.

            O Diretório Regional tinha como integrantes João de Seixas Dórea, Nelson Araujo, José Carlos Teixeira, Guido Azevedo, Walter Batista, Acival Gomes, João Gilvan Rocha, Jackson Barreto de Lima, Núbia Marques, José Hamilton Maciel, Leopoldo Souza, Baltazar Santos, Jonas Amaral, Reinaldo Moura, Sebastião Celso de Carvalho, Tertuliano Azevedo, Abel Jacó, Octávio Penalva e João Augusto Gama da Silva.

Com nova sigla e sob nova denominação, o PMDB anunciava como seus propósitos a reconstitucionalização do Estado e a redemocratização da sociedade brasileira. Por isso, o novo partido incorporou em seu programa bandeiras como a total revogação de todas as leis que constituíam o aparelho repressivo, eleições diretas em todos os níveis e convocação da Assembléia Nacional Constituinte.

Com o fracasso do Partido Popular e o retorno dos cinco parlamentares, em setembro de 1981[1], o PMDB conseguiu organizar diretórios em 63 municípios. A transferência do senador Gilvan Rocha e dos deputados Tertuliano Azevedo, Reinaldo Moura, Guido Azevedo e Jonas Amaral do PP, além de 170 lideranças políticas de vários municípios (dentre os quais, muitos candidatos aos cargos de prefeito e vereador) para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro ocorreu sem qualquer solenidade. Simplesmente, no dia 20 de outubro, todos eles encaminharam aos cartórios eleitorais seus pedidos de filiação partidária ao PMDB.

Em face da incorporação dessas novas lideranças, houve necessidade de reorganizar a Comissão Executiva do Partido. Nesta nova configuração, o suplente de senador Antônio Tavares e o deputado federal Jackson Barreto foram afastados da Executiva.

O PMDB e o pluripartidarismo

A bancada federal eleita em 1978 participou dos debates em torno da aprovação do projeto de anistia política e conviveu com a aprovação da reforma partidária, através da lei 6.767, de 20 de novembro de 1979, extinguindo os dois partidos existentes e recriando o pluripartidarismo. Foram fundados então o Partido Democrático Social – PDS, que sucedeu a Arena, e o Partido Democrata Cristão – o PDC. Um ano depois foram criados o Partido Democrático Trabalhista – PDT, o Partido Popular – PP, o Partido dos Trabalhadores – PT e o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. O Movimento Democrático Brasileiro – MDB se transformou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB.

Ficou muito claro para os líderes do MDB que o retorno ao pluripartidarismo naquele momento era uma clara manobra da ditadura que tinha por objetivo fragilizar o avanço do partido de oposição. O deputado Tertuliano Azevedo reagiu insistindo que não era hora de promover tal mudança, uma vez que, sob o seu entendimento, o pluripartidarismo somente funciona de modo eficaz numa democracia plena. O MDB sempre defendeu o pluripartidarismo em seu programa e continuou defendendo. Todavia, não aceitava que o governo da ditadura utilizasse a sua fragmentação como ferramenta para prolongar a duração do regime.

No mês de fevereiro de 1980 foi anunciada a organização, em Sergipe, do Diretório do Partido Popular – PP. O partido tinha Tancredo Neves como seu líder nacional. Em Sergipe, foi liderado pelo ex-governador arenista Celso de Carvalho reuniu antigos militantes da Arena como o ex-prefeito de Aracaju, João Alves Filho e os deputados estaduais Manoel Messias de Gois, Artur Reis e Luiz Alves, além de outros políticos sem mandato, como Nivaldo Santos e José Batalha de Góis. Com a organização do PP, o PMDB perdeu alguns dos seus parlamentares mais destacados: o senador Gilvan Rocha, o deputado federal Tertuliano Azevedo e os deputados estaduais, Guido Azevedo[1] e Reinaldo Moura. O partido, todavia não chegou a funcionar durante dois anos e, no dia 20 de outubro de 1981 a maior parte dos seus quadros retornou ao PMDB. Este foi o caminho seguido pelo senador Gilvan Rocha, pelo deputado federal Tertuliano Azevedo e pelos deputados estaduais Guido Azevedo, Reinaldo Moura e Jonas Amaral, bem como pelo ex-governador Celso de Carvalho, que saiu da Arena para ser um dos fundadores do PP e depois resolveu pedir filiação ao PMDB. Mas, como se viu, os militantes do MDB retomariam o caminho de volta ao PDMB, depois que a experiência do PP naufragou.

O Padre Almeida foi o principal articular do Partido Democrático Trabalhista – PDT, sigla criada nacionalmente por Leonel Brizola, depois que perdeu para Ivete Vargas a disputa pelo controle do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. O Padre Almeida atraiu para o projeto pedetista alguns advogados que participaram da Juventude do MDB, como Nilton Vieira Lima, Francisco Augusto Ramos, Francisco Dantas e Carlos Alberto Menezes.

A maior novidade da reforma partidária, contudo, foi a organização do Partido dos Trabalhadores – PT, articulado pelo líder metalúrgico Luiz Inácio da Silva, o Lula. Em Sergipe, as primeiras reuniões foram articuladas por ex-militantes do PCB, professores universitários e jovens lideranças estudantis ligadas à Tendência Atuação, como Marcelo Deda, Antônio José de Góis, Siomara Madureira, José Luiz, Marcélio Bonfim Rocha, José Costa, Antonio Samarone de Santana, Milson Leite Barreto, Meire Pascoalim, José Careca, Clímaco César Siqueira Dias, José Morais Filho e Luciano Correia dos Santos.

O anúncio da criação do partido que substituiu o MDB foi feito por Ulisses Guimarães, durante a realização de solenidade que ocorreu em Brasília no dia 23 de novembro de 1979. Ao seu lado estavam o ex-governador pernambucano Miguel Arraes, Marcos Freire, Jarbas Vasconcelos, Fernando Lyra e Cristina Tavares. No dia 20 de dezembro, com a regulamentação da lei, a Comissão de Organização do Partido do Movimento Democrático Brasileiro lançou o manifesto formalizando a sua fundação:

1 – O PMDB será uma continuidade do MDB e lutará em prol das grandes teses democráticas como manutenção do calendário eleitoral; eleições diretas em todos os níveis; defesa da autonomia dos municípios e fortalecimento da Federação; democratização do ensino; anistia ampla, geral e irrestrita; liberdade de informação; restauração dos poderes do Congresso e convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.

2 – Sempre pela via da militância pacífica e democrática estará disposto a uma prática política de organização e de mobilização, sobretudo frente aos conflitos.

3 – Fará uma oposição confiável da parte do povo, não dos detentores do poder.

4 – Com o fortalecimento das bases partidárias e o avanço e aprofundamento da auto-organização sindical e comunitária dos setores não organizados do povo, dará prioridade a obra de mobilização popular.

5 – Lutará pelas garantias econômicas e jurídicas – a erradicação da miséria e a liberdade de organização – que permitam a execução da tarefa mobilizadora e assegurem a autonomia da vida associativa, defenderá os direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, a autonomia e a liberdade dos sindicatos perante o Estado e os empresários, a instituição do delegado sindical no local de trabalho, a negociação direta entre patrões e empregados e o direito de greve.

6 – Adotará uma forma de organização interna que afirme o princípio do colegiado efetivo na sua direção, que estabeleça um debate participativo e permanente sobre o programa e a ação partidária e que engaje em todos os níveis os quadros não parlamentares e as lideranças dos movimentos sociais em formação.

7 – Propugnará um programa que aponte o caminho para a democratização das formas de poder e produção e a erradicação da miséria sem cair em fórmulas preconcebidas nem se satisfazer com a mera redistribuição do consumo.

8 – Lutará por fazer-se no grande instrumento de uma força majoritária de transformação social que se contraponha não só ao Estado autocrático e a ordem econômica iníqua como também a uma cultura paternalística e autoritária: um partido combativo e popular, que fale uma linguagem e desenvolva uma prática aberta a classe média, ao operariado organizado e as massas miseráveis e marginalizadas.

9 – Lutará para que a integração da nação – eliminados os abismos entre classes e regiões se realize por uma política de acumulação e investimentos que associe os centros decisórios do Estado as necessidades e a participação dos assalariados e dos pequenos e médios proprietários em vez de associá-los aos grandes oligopólios nacionais e estrangeiros que participam do sistema da miséria e da desnacionalização. Lutará pela defesa intransigente dos recursos naturais hoje explorados de forma predatória e entreguista por grupos internacionais.

10 – Proporá frente democrática com outros partidos de oposição que vierem a surgir, respeitando os compromissos partidários de cada um e lutando por um pluripartidarismo absolutamente livre da tutela estatal e da influência do poder econômico[2].

O fato é que, no final do ano de 1979, José Carlos Teixeira e Jackson Barreto de Lima necessitaram reorganizar o partido, em face da extinção da Arena e do MDB, urdida pelo governo do general João Figueiredo e pelo estabelecimento da regra que determinou a criação de novas legendas partidárias. Pela segunda vez, em 14 anos, a ditadura militar mudava completamente as regras da organização política, estabelecia um conjunto de artifícios e buscava novas estratégias na tentativa de se manter no poder. A reforma teve como um dos seus principais inspiradores o general Goulbery do Couto e Silva, um dos ideólogos do regime ditatorial.  Ele entendia que era necessário dividir a oposição para manter a maioria do governo no Congresso. Assim, o pluripartidarismo era visto, novamente, como boa alternativa.

O primeiro passo para formalizar a fundação do PMDB em Sergipe foi dado ainda no dia quatro de janeiro de 1980, quando se reuniram as principais lideranças do extinto MDB – Gilvan Rocha, Jackson Barreto, Tertuliano Azevedo, José Batalha de Góis, Seixas Dórea, José Carlos Teixeira, Guido Azevedo e Valter Batista. Todavia, poucos dias depois, o senador Gilvan Rocha e os deputados Tertuliano Azevedo e Guido Azevedo anunciaram sua filiação ao Partido Popular – PP.

O PMDB nasceu com 42 diretórios organizados nos municípios sergipanos. A Comissão Provisória Estadual do partido teve como integrantes José Carlos Teixeira, Seixas Dórea, Baltazar Santos, José Batalha de Góes, Acival Gomes, Walter Batista, Nelson Araujo e Antonio Cabral Tavares. A instalação do partido em Sergipe aconteceu durante uma sessão realizada em 27 de março de 1980, no plenário da Assembléia Legislativa, com as presenças do deputado Ulisses Guimarães e do senador Teotônio Vilela. Após a solenidade, um jantar de confraternização no restaurante Adega do Antônio reuniu Ulisses Guimarães, Teotônio Vilela, José Carlos Teixeira, Costa Pinto, Leopoldo Souza, Acival Gomes, José Batalha de Goes, Jaime Araujo, Seixas Dórea e Núbia Marques.

As pressões contra o MDB VIII

No dia seguinte, na Câmara Municipal, a maioria dos vereadores aprovou uma Moção de Solidariedade ao deputado Oviedo Teixeira:

Considerando lamentável fato de tão torpe e desabalizada acusação ter sido feita através da imprensa pelo jornal “Estado de Sergipe” de propriedade do acusador, fato este que mais desacredita a referida publicação, que por si só macula o bom nome de toda a imprensa, repudia tal evento ao tempo em que manifesta inteira solidariedade ao companheiro e amigo[1].

Durante os debates que antecederam a aprovação do documento, o vereador Antônio Mesquita utilizou expressões muito fortes para fazer referência ao jornalista:

Não será um forasteiro qualquer, um desordeiro, um aliciador de menores, um traficante de entorpecentes que se valendo de um jornaleco (...) venha a denegrir a família sergipana na pessoa do deputado Oviedo Teixeira com levianas e inverídicas acusações[2].

Criado em dezembro de 1964, o Diário de Aracaju, órgão da cadeia dos Diários Associados, fundada por Assis Chateubriand, era governista e anticomunista, segundo a avaliação de Ibarê Dantas: “Aqui em Sergipe, quer sob a direção de Raimundo Luiz da Silva, quer de seus substitutos, sempre desempenhou o papel de órgão oficioso do regime militar, muitas vezes com fortes conotações direitistas”[3].

Durante a campanha eleitoral de 1978, Augusto Franco, indicado pelo general Ernesto Geisel para o cargo de governador de Sergipe e eleito indiretamente pela Assembléia Legislativa, mobilizou a sua força econômica para unir a mídia contra o MDB e o seu candidato a senador, José Carlos Teixeira. No Diário de Aracaju e na Rádio Cultura de Sergipe, o jornalista Hugo Costa defendia o governador Augusto Franco e atacava contundentemente o Movimento Democrático Brasileiro. No Jornal da Cidade, de propriedade de Augusto Franco, o jornalista Ariosvaldo Figueiredo mantinha a coluna “Análise Política”, ridicularizando a oposição e colocando em evidência as qualidades dos arenistas. O uso agressivo da mídia contra os emedebistas era tão visível que, faltando apenas 15 dias para o pleito, em face das reiteradas reclamações do partido, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu proibir todo tipo de comentário em veículos de comunicação. Da parte do MDB, a única força da mídia a defender sua posição era o Jornal de Sergipe, pertencente a José Carlos Teixeira.

O MDB não conseguiu ter controle sobre qualquer emissora de rádio ou de televisão, diversamente da Arena, que exerceu controle pleno controle sobre esse tipo de mídia. A Rádio Difusora de Sergipe pertenceu, desde a sua criação, ao Governo do Estado. A Rádio Liberdade de Sergipe foi da UDN e depois serviu aos governos da Arena. A Rádio Cultura, propriedade da Arquidiocese, apoiou os governos da ditadura. A Rádio Jornal foi controlada pelo PR e depois pela Arena. Depois, a Rádio Atalaia, controlada pelo empresário Augusto Franco, tradicional udenista que apoiou a ditadura militar desde a primeira hora e em nome da Arena governou Sergipe. O mesmo aconteceu com a TV Sergipe e a TV Atalaia.